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Portaria N.º 981/98 que aprova os modelos de livros de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, entre outros

Documento simplesPortaria N.º 981/98 que aprova os modelos de livros de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, entre outros

Portaria N.º 981/98 de 8 de junho, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 216, 18 de setembro de 1998, Série II, p. 13389-13397, que aprova os modelos de livros de receita médica e médico-veterinária, de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópica...
Datas de produção 1998-06-08/1998-06-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1998-06-08_n981
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 467/98 relativa a métodos de análise de substâncias

Documento simplesPortaria N.º 467/98 relativa a métodos de análise de substâncias

Portaria N.º 467/98 de 30 de julho, pelo Ministro da Economia Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura, Ministra da Saúde Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, e publicada no Diário da República N.º 174 de 30 de julho de 1998, Série I-B, p. 3651-3655, que estabelece os métodos de análi...
Datas de produção 1998-07-30/1998-07-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1998-07-30_n467
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 605/99 de 5 de agosto que aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância

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Portaria N.º 605/99 de 5 de agosto, pelo Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicada no Diário da República N.º 181 de 5 de agosto de 1999, Série I-B, p. 5074-5077 que aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância de Medicamentos de Uso Humano.
Datas de produção 1999-08-05/1999-08-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1999-08-05_n605
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 1193/99 relativa a modelos de livros de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, entre outros

Documento simplesPortaria N.º 1193/99 relativa a modelos de livros de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, entre outros

Portaria N.º 1193/99 de 29 de setembro, pelo Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 259, 6 de novembro 1999, Série II, p. 16669, que altera anexos da Portaria N.º 981/98, publicada em 18 de setembro, qu...
Datas de produção 1999-09-29/1999-09-29
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1999-09-29_n1193
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 936-A/99 relativa à instalação de novas farmácias e transferência de farmácias

Documento simplesPortaria N.º 936-A/99 relativa à instalação de novas farmácias e transferência de farmácias

Portaria N.º 936-A/99 de 22 de outubro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 247 de 22 de outubro de 1999, Série I-B, 2º Suplemento, p. 7082-(10) - 7082-(13), que estabelece as regras e condições de instalação de novas farmácias, bem como as aplicáveis à transferência de ...
Datas de produção 1999-10-22/1999-10-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1999-10-22_n936-A
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 936-B/99 relativa ao Programa especial de transferência de farmácias

Documento simplesPortaria N.º 936-B/99 relativa ao Programa especial de transferência de farmácias

Portaria N.º 936-B/99 de 22 de outubro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 247 de 22 de outubro de 1999, Série I-B, 2º Suplemento, p. 7082-(13) - 7082-(14), que ria um programa especial de transferência de farmácias instaladas no concelho de Lisboa para outros concelhos...
Datas de produção 1999-10-22/1999-10-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1999-10-22_n936-B
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 936-C/99 relativa ao Programa especial de transferência de farmácias

Documento simplesPortaria N.º 936-C/99 relativa ao Programa especial de transferência de farmácias

Portaria N.º 936-C/99 de 22 de outubro, pelo Ministério da Saúde, publicada no Diário da República N.º 247 de 22 de outubro de 1999, Série I-B, 2º Suplemento, p. 7082-(14), que cria um programa especial de transferência de farmácias instaladas no concelho do Porto para outros concelhos do distrito d...
Datas de produção 1999-10-22/1999-10-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1999-10-22_n936-C
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 1100/2000 que estabelece normas relativas a medicamentos não sujeitos a receita médica

Documento simplesPortaria N.º 1100/2000 que estabelece normas relativas a medicamentos não sujeitos a receita médica

Portaria N.º 1100/2000 de 17 de novembro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 266 de 17 de novembro de 2000, Série I-B, p. 6580-6581, estabelece normas relativas aos medicamentos que devem ser considerados medicamentos não sujeitos a receita médica.
Datas de produção 2000-11-17/2000-11-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/2000-2007/P 2000-11-17_n1100
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 249/2001 que estabelece em que situações se pode utilizar o termo «Farmácia»

Documento simplesPortaria N.º 249/2001 que estabelece em que situações se pode utilizar o termo «Farmácia»

Portaria N.º 249/2001 de 22 de março, pelo Secretário de Estado da Saúde José Miguel Marques Boquinhas, e publicada no Diário da República N.º 69 de 22 de março de 2001, Série I-B, p. 1612-1613, que estabelece que o nome «Farmácia», simples ou composto, só pode ser utilizado para denominar estabelec...
Datas de produção 2001-03-22/2001-03-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/2000-2007/P 2001-03-22_n249
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 1379/2002 relativa à instalação de novas farmácias e respetiva transferência

Documento simplesPortaria N.º 1379/2002 relativa à instalação de novas farmácias e respetiva transferência

Portaria N.º 1379/2002 de 22 de outubro, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicada no Diário da República N.º 244 de 22 de outubro de 2002, Série I-B, p. 6878-6879, que altera a Portaria n.º 936-A/99, de 22 de outubro, que consagra o regime de concursos para insta...
Datas de produção 2002-10-22/2002-10-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/2000-2007/P 2002-10-22_n1379
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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