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Classification scheme
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
017
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
001
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
1990-1999
Portarias
1990-01-29/1999-10-22
P 1990-01-29_n71
Portaria N.º 71/90 que cria, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Centro de Estudos do Medicamento
1990-01-29/1990-01-29
(...)
P 1997-12-31_n1281
Portaria N.º 1281/97 que estabelece as listas das substâncias não admitidas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1997-12-31/1997-12-31
P 1998-06-08_n981
Portaria N.º 981/98 que aprova os modelos de livros de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, entre outros
1998-06-08/1998-06-08
P 1998-07-30_n467
Portaria N.º 467/98 relativa a métodos de análise de substâncias
1998-07-30/1998-07-30
P 1999-08-05_n605
Portaria N.º 605/99 de 5 de agosto que aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância
1999-08-05/1999-08-05
P 1999-09-29_n1193
Portaria N.º 1193/99 relativa a modelos de livros de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, entre outros
1999-09-29/1999-09-29
P 1999-10-22_n936-A
Portaria N.º 936-A/99 relativa à instalação de novas farmácias e transferência de farmácias
1999-10-22/1999-10-22
P 1999-10-22_n936-B
Portaria N.º 936-B/99 relativa ao Programa especial de transferência de farmácias
1999-10-22/1999-10-22
P 1999-10-22_n936-C
Portaria N.º 936-C/99 relativa ao Programa especial de transferência de farmácias
1999-10-22/1999-10-22
Portaria N.º 936-A/99 relativa à instalação de novas farmácias e transferência de farmácias
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Portaria N.º 936-A/99 relativa à instalação de novas farmácias e transferência de farmácias
Description details
Description level
Simple document
Reference code
PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1999-10-22_n936-A
Title type
Atribuído
Production dates
1999-10-22
to
1999-10-22
Dimension and support
Tiff; 4 ficheiros
Author
Ministério da Saúde
Scope and content
Portaria N.º 936-A/99 de 22 de outubro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 247 de 22 de outubro de 1999, Série I-B, 2º Suplemento, p. 7082-(10) - 7082-(13), que estabelece as regras e condições de instalação de novas farmácias, bem como as aplicáveis à transferência de farmácias. Revoga as Portarias N.º 806/87, de 22 de setembro, N.º 513/92, de 22 de junho, e N.º 325/97, de 13 de maio.
Subject
Farmácia
Portaria
Physical location
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Language of the material
Português
Location of originals
Retirada do Diário da República N.º 247 de 22 de outubro 1999, Série I-B, 2º Suplemento, p. 7082-(10)-7082-(13):
https://dre.pt/application/file/111633
(p. 2-5)