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Plano de classificação
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
017
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
001
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
1990-1999
Portarias
1990-01-29/1999-10-22
P 1990-01-29_n71
Portaria N.º 71/90 que cria, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Centro de Estudos do Medicamento
1990-01-29/1990-01-29
(...)
P 1994-10-06_n136
Portaria N.º 136/94 de 6 de outubro que aprova o Regulamento da Comissão de Farmacovigilância
1994-10-06/1994-10-06
P 1995-06-17_n589
Portaria N.º 589/95 que autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde do Norte a ministrar o curso de Ciências Farmacêuticas
1995-06-17/1995-06-17
P 1996-04-10_n110
Portaria N.º 110/96 que aprova as listas de substâncias que não podem ser integradas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1996-04-10/1996-04-10
P 1996-05-16_n161
Portaria N.º 161/96 relativa aos pedidos de autorização de introdução de medicamentos no mercado
1996-05-16
P 1997-05-13_n325
Portaria N.º 325/97 relativa ao regime de abertura e transferência de farmácias
1997-05-13/1997-05-13
P 1997-12-31_n1281
Portaria N.º 1281/97 que estabelece as listas das substâncias não admitidas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1997-12-31/1997-12-31
P 1998-06-08_n981
Portaria N.º 981/98 que aprova os modelos de livros de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, entre outros
1998-06-08/1998-06-08
P 1998-07-30_n467
Portaria N.º 467/98 relativa a métodos de análise de substâncias
1998-07-30/1998-07-30
P 1999-08-05_n605
Portaria N.º 605/99 de 5 de agosto que aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância
1999-08-05/1999-08-05
P 1999-09-29_n1193
Portaria N.º 1193/99 relativa a modelos de livros de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, entre outros
1999-09-29/1999-09-29
P 1999-10-22_n936-A
Portaria N.º 936-A/99 relativa à instalação de novas farmácias e transferência de farmácias
1999-10-22/1999-10-22
(...)
P 1999-10-22_n936-C
Portaria N.º 936-C/99 relativa ao Programa especial de transferência de farmácias
1999-10-22/1999-10-22
Portaria N.º 1281/97 que estabelece as listas das substâncias não admitidas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
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Portaria N.º 1281/97 que estabelece as listas das substâncias não admitidas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1997-12-31_n1281
Tipo de título
Atribuído
Datas de produção
1997-12-31
a
1997-12-31
Dimensão e suporte
Tiff; 25 ficheiros
Autor intelectual
Ministro da Economia Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Ministério da Saúde
Âmbito e conteúdo
Portaria N.º 1281/97 de 31 de dezembro, pelo Ministro da Economia Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 301 de 31 de dezembro de 1997, Série I-B, p. 6861-6885, que estabelece as listas das substâncias não admitidas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal e ainda daquelas cuja admissão é permitida mediante determinadas condições e restrições, apresentadas em listagem anexa, revogando a Portaria N.º 110/96, de 10 de abril.
Assunto
Cosmético
Higiene
Portaria
Substância
Localização física
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Retirada do Diário da República N.º 301, 31 de dezembro 1997, Série I-B, p. 6861-6885:
https://dre.pt/application/file/107781
(p. 3-27)