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Classification scheme
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
017
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
001
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
1990-1999
Portarias
1990-01-29/1999-10-22
P 1990-01-29_n71
Portaria N.º 71/90 que cria, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Centro de Estudos do Medicamento
1990-01-29/1990-01-29
(...)
P 1994-07-04_n487
Portaria N.º 487/94 que aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância e Toxicologia Veterinária
1994-07-04/1994-07-04
P 1994-07-06_n503
Portaria N.º 503/94 relativa aos produtos cosméticos e de higiene pessoal
1994-07-06/1994-07-06
P 1994-10-06_n136
Portaria N.º 136/94 de 6 de outubro que aprova o Regulamento da Comissão de Farmacovigilância
1994-10-06/1994-10-06
P 1995-06-17_n589
Portaria N.º 589/95 que autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde do Norte a ministrar o curso de Ciências Farmacêuticas
1995-06-17/1995-06-17
P 1996-04-10_n110
Portaria N.º 110/96 que aprova as listas de substâncias que não podem ser integradas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1996-04-10/1996-04-10
P 1996-05-16_n161
Portaria N.º 161/96 relativa aos pedidos de autorização de introdução de medicamentos no mercado
1996-05-16
P 1997-05-13_n325
Portaria N.º 325/97 relativa ao regime de abertura e transferência de farmácias
1997-05-13/1997-05-13
P 1997-12-31_n1281
Portaria N.º 1281/97 que estabelece as listas das substâncias não admitidas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1997-12-31/1997-12-31
P 1998-06-08_n981
Portaria N.º 981/98 que aprova os modelos de livros de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, entre outros
1998-06-08/1998-06-08
P 1998-07-30_n467
Portaria N.º 467/98 relativa a métodos de análise de substâncias
1998-07-30/1998-07-30
P 1999-08-05_n605
Portaria N.º 605/99 de 5 de agosto que aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância
1999-08-05/1999-08-05
(...)
P 1999-10-22_n936-C
Portaria N.º 936-C/99 relativa ao Programa especial de transferência de farmácias
1999-10-22/1999-10-22
Portaria N.º 161/96 relativa aos pedidos de autorização de introdução de medicamentos no mercado
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Portaria N.º 161/96 relativa aos pedidos de autorização de introdução de medicamentos no mercado
Description details
Description level
Simple document
Reference code
PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1996-05-16_n161
Title type
Atribuído
Production dates
1996-05-16
Dimension and support
Tiff; 2 ficheiros
Author
Ministério da Saúde
Scope and content
Portaria N.º 161/96 de 16 de maio, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 114 de 16 de maio de 1996, Série I-B, p. 1172-1173, que estabelece os procedimentos relativos aos pedidos de autorização de introdução de medicamentos no mercado, bem como o conteúdo do resumo das características do medicamento.
Subject
Medicamento
Portaria
Physical location
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Language of the material
Português
Location of originals
Retirada do Diário da República N.º 114, 16 de maio 1996, Série I-B, p. 1172-1173:
https://dre.pt/application/file/104847
(p. 14-15)