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Diretiva 92/26/CEE do Conselho relativa à classificação dos medicamentos para uso humano
Directiva 92/26/CEE do Conselho, de 31 de março, assinada pelo Presidente do Conselho Vitor Martins, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 113 de 30 de abril de 1992, p. 0005-0007, relativa à classificação dos medicamentos para uso humano.
Datas de produção 1992-03-31/1992-03-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1992-03-31_n26
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 93/40/CEE do Conselho respeitante aos medicamentos veterinários
Diretiva 93/40/CEE do Conselho, de 14 de junho, assinada pelo Presidente do Conselho J. Troejborg, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 214 de 24 de agosto de 1993, p. 0031-0039, que altera as Diretivas 81/851/CEE e 81/852/CEE relativas à aproximação das legislações dos Estados memb...
Datas de produção 1993-06-14/1993-06-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1993-06-14_n40
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
D: Diretiva 2001/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante à aplicação de boas práticas clínicas na condução dos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano
Diretiva 2001/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de abril, assinada pelo Presidente Parlamento N. Fontaine, Presidente do Conselho B. Rosengren, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 121 de 1 de maio de 2001, p. 0034 - 0044, relativa à aproximação das disposições legisla...
Datas de produção 2001-04-04/2001-04-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 2001-04-04_n20
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários
Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de novembro, assinada pelo Presidente Parlamento N. Fontaine e Presidente do Conselho D. Reynders, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 311 de 28 de novembro de 2001, p. 0001-0066, estabelece um código comunitário relativ...
Datas de produção 2001-11-06/2001-11-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 2001-11-06_82
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano
Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de novembro, assinada pela Presidente do Parlamento N. Fontaine e pelo Presidente do Conselho D. Reynders, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 311 de 28 de novembro de 2001, p. 0067-0128, que estabelece um código comunit...
Datas de produção 2001-11-06/2001-11-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 2001-11-06_83
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 2003/63/CE da Comissão sobre o código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano
Diretiva 2003/63/CE da Comissão, de 25 de junho, assinada pelo membro da Comissão Erkki Liikanen, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 159 de 27 de junho de 2003, p. 0046-0094, que altera a Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário ...
Datas de produção 2003-06-25/2003-06-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 2003-06-25_n63
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 2003/94/CE da Comissão que estabelece princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano e de medicamentos experimentais
Diretiva 2003/94/CE da Comissão, de 8 de outubro, assinada pelo membro da Comissão Erkki Liikanen, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 262 de 14 de outubro de 2003, p. 0022-0026, que estabelece princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano e d...
Datas de produção 2003-10-08/2003-10-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 2003-10-08_94
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 2004/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano
Diretiva 2004/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março, assinada pelo Presidente do Parlamento P. Cox e pelo Presidente do Conselho D. Roche, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 136 de 30 de abril de 2004, p. 0034-0057, que altera a Diretiva 2001/83/CE que estabele...
Datas de produção 2004-03-31/2004-03-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 2004-03-31_27
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 2004/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos medicamentos tradicionais à base de plantas
Diretiva 2004/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março, assinada pelo Presidente do Parlamento P. Cox e pelo Presidente do Conselho D. Roche, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 136 de 30 de abril de 2004, p. 0085-0090, que altera, em relação aos medicamentos tradi...
Datas de produção 2004-03-31/2004-03-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 2004-03-31_n24
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 2004/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o código comunitário relativo aos medicamentos veterinários
Diretiva 2004/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março, assinada pelo Presidente Parlamento P. Cox, Presidente do Conselho D. Roche, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 136 de 30 de abril de 2004, p. 0058 - 0084, altera a Diretiva 2001/82/CE que estabelece um códig...
Datas de produção 2004-03-31/2004-03-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 2004-03-31_n28
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG