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Diretiva 2004/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos medicamentos tradicionais à base de plantas

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Diretiva 2004/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos medicamentos tradicionais à base de plantas

Detalhes do registo

Nível de descrição

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Código de referência

PT/OF/CDF/D/009/Dir 2004-03-31_n24

Tipo de título

Atribuído

Datas de produção

2004-03-31  a  2004-03-31 

Dimensão e suporte

Tiff; 6 ficheiros

Autor intelectual

Presidente do Parlamento Europeu P. Cox, Presidente do Conselho da União Europeia D. Roche

Âmbito e conteúdo

Diretiva 2004/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março, assinada pelo Presidente do Parlamento P. Cox e pelo Presidente do Conselho D. Roche, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 136 de 30 de abril de 2004, p. 0085-0090, que altera, em relação aos medicamentos tradicionais à base de plantas, a Diretiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano.

Localização física

PT/OF/CDF/DISC/LEG

Idioma e escrita

Português

Existência e localização de originais

Retirada do EUR-Lex Acesso ao Direito da União Europeia, Jornal Oficial da União Europeia N.º L 136 de 30 de abril de 2004, p. 0085-0090: <http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:32004L0024&qid=1474281725588&(...)