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Classification scheme
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
001
Alvarás
1604-02-07/1928-07-19
(...)
004
Circulares
1836-10-11/1853-10-25
005
Declarações
1936-07-16/1994-07-29
006
Decretos
1799-11-27/2009-10-28
007
Deliberações
1997-08-07/2005-03-17
008
Despachos
1939-10-26/2009-04-13
009
Diretivas Europeias
1965-01-26/2009-02-10
Dir 1965-01-26_n65
Diretiva 65/65/CEE do Conselho respeitante às especialidades farmacêuticas
1965-01-26/1965-01-26
Dir 1975-05-20_n318
Diretiva 75/318/CEE do Conselho respeitante às normas e protocolos analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos em matéria de ensaios de especialidades farmacêuticas
1975-05-20/1975-05-20
Dir 1975-05-20_n319
Segunda Diretiva 75/319/CEE do Conselho respeitante às especialidades farmacêuticas
1975-05-20/1975-05-20
Dir 1976-07-28_n768
Diretiva 76/768/CEE do Conselho respeitante aos produtos cosméticos
1976-07-28/1976-07-28
Dir 1977-12-12_n25
Diretiva 78/25/CEE do Conselho respeitantes às matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração
1977-12-12/1977-12-12
Dir 1980-12-22_n1335
Primeira Diretiva 80/1335/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos
1980-12-22/1980-12-22
Dir 1981-09-28_n851
Diretiva 81/851/CEE do Conselho relativa aos medicamentos veterinários
1981-09-28/1981-09-28
Dir 1982-05-14_n434
Segunda Diretiva 82/434/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos
1982-05-14/1982-05-14
Dir 1983-09-27_n514
Terceira Diretiva 83/514/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários para o controlo da composição dos produtos cosméticos
1983-09-27/1983-09-27
Dir 1983-10-26_n570
Diretiva 83/570/CEE do Conselho respeitante às especialidades farmacêuticas
1983-10-26/1983-10-26
Dir 1985-09-16_n432
Diretiva 85/432/CEE do Conselho relativa a atividades do sector farmacêutico
1985-09-16/1985-09-16
Dir 1985-09-16_n433
Diretiva 85/433/CEE do Conselho relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia
1985-09-16/1985-09-16
Dir 1985-10-11_n490
Quarta Diretiva 85/490/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários para a fiscalização da composição dos produtos cosméticos
1985-10-11/1985-10-11
Dir 1986-12-22_n19
Diretiva 87/19/CEE do Conselho relativa às normas e protocolos analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos em matéria de ensaios de especialidades farmacêuticas
1986-12-22/1986-12-22
Dir 1986-12-22_n21
Diretiva 86/21/CEE do Conselho respeitante às especialidades farmacêuticas
1986-12-22/1986-12-22
Dir 1986-12-22_n22
Diretiva 87/22/CEE do Conselho relativa à aproximação das medidas nacionais respeitantes à colocação no mercado dos medicamentos de alta tecnologia
1986-12-22/1986-12-22
Dir 1987-02-10_n143
Diretiva 87/143/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos
1987-02-10/1987-02-10
Dir 1988-12-21_n667
Diretiva 88/667/CEE do Conselho respeitante a produtos cosméticos
1988-12-21/1988-12-21
Dir 1989-05-03_341
Diretiva 89/341/CEE do Conselho respeitante às especialidades farmacêuticas
1989-05-03/1989-05-03
Dir 1990-04-04_n207
Diretiva 90/207/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos
1990-04-04/1990-04-04
Dir 1990-12-13_n676
Diretiva 90/676/CEE do Conselho relativa aos medicamentos veterinários
1990-12-13/1990-12-13
Dir 1991-06-13_n356
Diretiva 91/356/CEE da Comissão que estabelece os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano
1991-06-13/1991-06-13
Dir 1991-07-19_n507
Diretiva 91/507/CEE da Comissão relativa a ensaios de medicamentos
1991-07-19/1991-07-19
Dir 1991-07-23_n412
Diretiva 91/412/CEE da Comissão que estabelece os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos veterinários
1991-07-23/1991-07-23
Dir 1992-03-31_n26
Diretiva 92/26/CEE do Conselho relativa à classificação dos medicamentos para uso humano
1992-03-31/1992-03-31
Dir 1993-06-14_n40
Diretiva 93/40/CEE do Conselho respeitante aos medicamentos veterinários
1993-06-14/1993-06-14
Dir 2001-04-04_n20
D: Diretiva 2001/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante à aplicação de boas práticas clínicas na condução dos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano
2001-04-04/2001-04-04
Dir 2001-11-06_82
Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários
2001-11-06/2001-11-06
Dir 2001-11-06_83
Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano
2001-11-06/2001-11-06
Dir 2003-06-25_n63
Diretiva 2003/63/CE da Comissão sobre o código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano
2003-06-25/2003-06-25
Dir 2003-10-08_94
Diretiva 2003/94/CE da Comissão que estabelece princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano e de medicamentos experimentais
2003-10-08/2003-10-08
Dir 2004-03-31_27
Diretiva 2004/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano
2004-03-31/2004-03-31
Dir 2004-03-31_n24
Diretiva 2004/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos medicamentos tradicionais à base de plantas
2004-03-31/2004-03-31
Dir 2004-03-31_n28
Diretiva 2004/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o código comunitário relativo aos medicamentos veterinários
2004-03-31/2004-03-31
Dir 2009-02-10_n9
Diretiva 2009/9/CE da Comissão sobre o código comunitário relativo aos medicamentos veterinários
2009-02-10/2009-02-10
010
Editais
1782-07-23/1856-05-29
011
Instruções
1833-11-09/1930-11-22
012
Leis
1782-06-17/2007-06-12
013
Listas
1933-03-30/1956-08-28
014
Modelos
1933-08-09/1936-10-10
(...)
021
Outros documentos legais
1772-08-28/1985-05-06
Diretivas Europeias
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Diretivas Europeias
Description details
Description level
Series
Reference code
PT/OF/CDF/D/009
Title type
Atribuído
Production dates
1965-01-26
to
2009-02-10
Dimension and support
35 D
Scope and content
Conjunto de Diretivas Europeias publicadas relativas à saúde e à profissão farmacêutica.
Physical location
PT/OF/CDF/DISC/LEG