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Plano de classificação
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
001
Alvarás
1604-02-07/1928-07-19
002
Avisos
1839-10-17/1992-10-21
003
Cartas
1449-04-22/1948-02-06
004
Circulares
1836-10-11/1853-10-25
005
Declarações
1936-07-16/1994-07-29
006
Decretos
1799-11-27/2009-10-28
007
Deliberações
1997-08-07/2005-03-17
Del 1997-08-07_n220
Deliberação N.º 220/97 relativa ao exercício de atividade farmacêutica em farmácias de oficina
1997-08-07/1997-08-07
Del 2001-10-28_n2123
Deliberação N.º 2123/2001 relativa ao certificado de medicamento
2001-10-28/2001-10-28
Del 2002-03-19_n697
Deliberação N.º 697/2002 que regula o acesso ao fabrico, distribuição e comercialização de medicamentos
2002-03-19/2002-03-19
Del 2002-03-25_n728
Deliberação N.º 728/2002 que regula os Medicamentos Genéricos
2002-03-25/2002-03-25
Del 2004-02-17_n301
Deliberação N.º 301/2004 que aprova o modelo de autorização de fabrico de medicamentos
2004-02-17/2004-02-17
Del 2004-12-07_n1497
Deliberação N.º 1497/2004 relativa aos medicamentos manipulados
2004-12-07/2004-12-07
Del 2004-12-07_n1498
Deliberação N.º 1498/2004 que regula a preparação e manipulação de medicamentos manipulados
2004-12-07/2004-12-07
Del 2004-12-07_n1500
Deliberação N.º 1500/2004 que regulamenta as boas práticas a observar na preparação de medicamentos manipulados
2004-12-07/2004-12-07
Del 2005-02-17_n292
Deliberação N.º 292/2005 relativa ao registo de psicotrópicos e estupefacientes
2005-02-17/2005-02-17
Del 2005-03-17_n502
Deliberação N.º 502/2005 que aprova o modelo de autorização de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis
2005-03-17/2005-03-17
008
Despachos
1939-10-26/2009-04-13
009
Diretivas Europeias
1965-01-26/2009-02-10
010
Editais
1782-07-23/1856-05-29
011
Instruções
1833-11-09/1930-11-22
012
Leis
1782-06-17/2007-06-12
(...)
021
Outros documentos legais
1772-08-28/1985-05-06
Deliberações
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Deliberações
Detalhes do registo
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/OF/CDF/D/007
Tipo de título
Atribuído
Datas de produção
1997-08-07
a
2005-03-17
Dimensão e suporte
10 D
Âmbito e conteúdo
Conjunto de Deliberações publicadas relativas à saúde e à profissão farmacêutica.
Localização física
PT/OF/CDF/DISC/LEG