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Plano de classificação
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
001
Alvarás
1604-02-07/1928-07-19
002
Avisos
1839-10-17/1992-10-21
003
Cartas
1449-04-22/1948-02-06
004
Circulares
1836-10-11/1853-10-25
005
Declarações
1936-07-16/1994-07-29
Dcl 1936-07-16
Declaração que determina que a Farmacopeia Portuguesa fosse obrigatória nas farmácias
1936-07-16/1936-07-16
Dcl 1938-06-04
Declaração relativa aos estabelecimentos de produtos farmacêuticos e aos laboratórios congéneres
1938-06-04/1938-06-04
Dcl 1939-10-30
Declaração relativa à carteira profissional de farmacêutico
1939-10-30/1939-10-30
Dcl 1940-12-03
Declaração relativa à carteira profissional de farmacêutico
1940-12-03/1940-12-03
Dcl 1941-02-13
Declaração relativa à carteira profissional dos ajudantes de farmácia do distrito do Porto
1941-02-13/1941-02-13
Dcl 1951-07-10
Declaração relativa ao estabelecimento de postos de medicamentos de urgência
1951-07-10/1951-07-10
Dcl 1952-02-08
Declaração relativo à tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público está dependente de receita médica
1952-02-08/1952-02-08
Dcl 1956-08-28
Declaração relativa à tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público está dependente de receita médica
1956-08-28/1956-08-28
Dcl 1962-10-12
Declaração relativa à abertura e transferência de farmácias e para a abertura de postos de medicamentos
1962-10-12/1962-10-12
Dcl 1962-10-16
Declaração de ter sido retificada a tabela dos preços dos medicamentos
1962-10-16/1962-10-16
Dcl 1966-08-20
Declaração de ter sido retificado o Estatuto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos
1966-08-20/1966-08-20
Dcl 1970-03-12
Declaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
1970-03-12/1970-03-12
Dcl 1977-02-23
Declaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
1977-02-23/1977-02-23
Dcl 1990-01-31
Declaração de ter sido retificado o regime jurídico da introdução no mercado de medicamentos de alta tecnologia
1990-01-31/1990-01-31
Dcl 1994-07-29_n102
Declaração de Retificação N.º 102/94 referente relativo à rotulagem e folheto informativo
1994-07-29/1994-07-29
006
Decretos
1799-11-27/2009-10-28
007
Deliberações
1997-08-07/2005-03-17
008
Despachos
1939-10-26/2009-04-13
009
Diretivas Europeias
1965-01-26/2009-02-10
010
Editais
1782-07-23/1856-05-29
011
Instruções
1833-11-09/1930-11-22
(...)
021
Outros documentos legais
1772-08-28/1985-05-06
Declarações
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Declarações
Detalhes do registo
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/OF/CDF/D/005
Tipo de título
Atribuído
Datas de produção
1936-07-16
a
1994-07-29
Dimensão e suporte
15 D
Âmbito e conteúdo
Conjunto de Declarações publicadas relativas à saúde e à profissão farmacêutica.
Localização física
PT/OF/CDF/DISC/LEG