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Portaria N.º 136/82 que altera o Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações

Documento simplesPortaria N.º 136/82 que altera o Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações

Portaria N.º 136/82 de 30 de janeiro, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 25 de 30 de janeiro de 1982, Série I, p. 240-241, que altera o Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1982-01-30/1982-01-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1982-01-30_n136
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 341/82 que acrescenta um parágrafo às notas do Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações

Documento simplesPortaria N.º 341/82 que acrescenta um parágrafo às notas do Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações

Portaria N.º 341/82 de 1 de abril, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 76 de 1 de abril de 1982, Série I, p. 747, que acrescenta um parágrafo às notas do Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações aprovado pela Po...
Datas de produção 1982-04-01/1982-04-01
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1982-04-01_n341
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 509/82 que estabelece medidas relativas a assistência medicamentosa a cargo dos Serviços Médico-Sociais

Documento simplesPortaria N.º 509/82 que estabelece medidas relativas a assistência medicamentosa a cargo dos Serviços Médico-Sociais

Portaria N.º 509/82 de 22 de maio, pelo Ministro dos Assuntos Sociais Luís Eduardo da Silva Barbosa, e publicada no Diário da República N.º 116 de 22 de maio de 1982, Série I, p. 1372-1373, que estabelece medidas relativas a assistência medicamentosa a cargo dos Serviços Médico-Sociais. Revoga as Po...
Datas de produção 1982-05-22/1982-05-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1982-05-22_n509
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 805/83 que estabelece o regime de acesso gratuito a determinados medicamentos

Documento simplesPortaria N.º 805/83 que estabelece o regime de acesso gratuito a determinados medicamentos

Portaria N.º 805/83 de 30 de julho, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 174 de 30 de julho de 1983, Série I, p. 2830-2831, que estabelece o regime de acesso gratuito a determinados medicamentos.
Datas de produção 1983-07-30/1983-07-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-07-30_n805
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 898/83 que retira determinados medicamentos da lista de especialidades farmacêuticas de venda livre

Documento simplesPortaria N.º 898/83 que retira determinados medicamentos da lista de especialidades farmacêuticas de venda livre

Portaria N.º 898/83 de 27 de setembro, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 223 de 27 de setembro de 1983, Série I, p. 3392, que retira determinados medicamentos da lista de especialidades farmacêuticas de venda livre, nomeadamente os produt...
Datas de produção 1983-09-27/1983-09-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-09-27_n898
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 364-A/87 que aprova o modelo de receita médica no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

Documento simplesPortaria N.º 364-A/87 que aprova o modelo de receita médica no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

Portaria N.º 364-A/87 de 2 de maio, pela Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 100 de 2 de maio de 1987, 1º Suplemento, Série I, p. 1832-(2) - 1832-(3), que aprova o modelo de receita médica destinada à prescrição de manipu...
Datas de produção 1987-05-02/1987-05-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1987-05-02_n364-A
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 290/88 de 9 de maio que fixa a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

Documento simplesPortaria N.º 290/88 de 9 de maio que fixa a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

Portaria N.º 290/88 de 9 de maio, pela Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 107 de 9 de maio de 1988, Série I, Suplemento, p. 1978-(2), que fixa a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos.
Datas de produção 1988-05-09/1988-05-09
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1988-05-09_n290
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 562/89 relativa aos ensaios analíticos, Tóxico-Farmacológicos e Clínicos dos Medicamentos de Uso Veterinário

Documento simplesPortaria N.º 562/89 relativa aos ensaios analíticos, Tóxico-Farmacológicos e Clínicos dos Medicamentos de Uso Veterinário

Portaria N.º 562/89 de 20 de julho, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto e pela Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 165 de 20 de julho de 1989, Série I, p. 2863-2872, qu...
Datas de produção 1989-07-20/1989-07-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1989-07-20_n562
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 822/89 altera o escalão A referente à comparticipação do Estado no Preço dos Medicamentos

Documento simplesPortaria N.º 822/89 altera o escalão A referente à comparticipação do Estado no Preço dos Medicamentos

Portaria N.º 822/89 de 15 de setembro, pelo Secretário de Estado da Administração de Saúde Pedro João Dias Alves, e publicada no Diário da República N.º 213 de 15 de setembro de 1989, Série I, p. 4126, que altera o escalão A da Portaria N.º 290/88 de 9 de maio que fixa a comparticipação do Estado no...
Datas de produção 1989-09-15/1989-09-15
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1989-09-15_n822
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 71/90 que cria, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Centro de Estudos do Medicamento

Documento simplesPortaria N.º 71/90 que cria, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Centro de Estudos do Medicamento

Portaria N.º 71/90 de 29 de janeiro, pela Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 24 de 29 de janeiro de 1990, Série I, p. 398-400, altera a tabela anexa ao Decreto-Lei N.º 430/83, de 13 de dezembro, que cria, no Instituto Na...
Datas de produção 1990-01-29/1990-01-29
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1990-01-29_n71
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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