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Lista de especialidades farmacêuticas, drogas e produtos químicos medicinais, não manipulados, cuja venda é permitida nas drogarias

Lista de 28 de agosto de 1956, pelo Diretor Geral de Saúde Augusto da Silva Travassos, e publicada no Diário do Governo N.º 201 de 19 de setembro de 1956, Série I, p. 1505-1506, de especialidades farmacêuticas, drogas e produtos químicos medicinais, não manipulados, cuja venda é permitida nas drogar...

Datas de produção 1956-08-28/1956-08-28

Código de referência PT/OF/CDF/D/013/Lis 1956-08-28

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Portaria que nomeia uma comissão para examinar o fundamento das representações de diversas associações de farmacêuticos e droguistas

Portaria de 26 de fevereiro de 1904, promulgada pelo Rei D. Carlos I, e publicada no Diário do Governo N.º 45 de 27 de fevereiro de 1904, nomeando uma comissão para examinar o fundamento das representações de diversas associações de farmacêuticos e droguistas contra a lista de algumas especialidades...

Datas de produção 1904-02-26/1904-02-26

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1901-1925/P 1904-02-26

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Portaria que nomeia uma comissão para examinar o fundamento das representações de diversas associações de farmacêuticos e droguistas

Portaria de 31 de dezembro de 1904, promulgada pelo Rei D. Carlos I, e publicada no Dário do Governo N.º 10 de 13 de janeiro de 1905, mandando publicar uma nova tabela das especialidades farmacêuticas sujeitas ao imposto do selo, e à sua fiscalização, em conformidade com a revisão efetuada pela comi...

Datas de produção 1904-12-31/1904-12-31

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1901-1925/P 1904-12-31

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Portaria que nomeia uma comissão para apreciar as reclamações apresentadas contra o regulamento das especialidades farmacêuticas

Portaria de 26 de janeiro de 1912, pelo Ministro das Finanças Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Paes, e publicada no Diário do Governo N.º 24 de 29 de janeiro de 1912, Série I, p. 429, que nomeia uma comissão para apreciar as reclamações apresentadas contra o regulamento das especialidades farmacê...

Datas de produção 1912-01-26/1912-01-26

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1901-1925/P 1912-01-26

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Portaria N.º 17626 que substitui o atual modelo N.º 3 do livro de registo de entradas e saídas de estampilhas

Portaria N.º 17626 de 10 de março de 1960, do Ministro das Finanças António Manuel Pinto Barbosa, e publicada no Diário do Governo N.º 57 de 10 de março de 1960, Série I, p. 764-765, que substitui o atual modelo N.º 3 do livro destinado ao registo de entradas e saídas nas tesourarias da Fazenda Públ...

Datas de produção 1960-03-10/1960-03-10

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1951-1970/P 1960-03-10_n17626

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Portaria N.º 251/83 que aprova a lista de especialidades farmacêuticas de venda livre

Portaria N.º 251/83 de 4 de março, pelo Ministro dos Assuntos Sociais Luís Eduardo da Silva Barbosa, e publicada no Diário da República N.º 52 de 4 de março de 1983, Série I, p. 814-816, que aprova a lista de especialidades farmacêuticas de venda livres.

Datas de produção 1983-03-04/1983-03-04

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-03-04_n251

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Portaria N.º 364/83 que fixa a lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Portaria N.º 364/83 de 2 de abril, pelo Ministro dos Assuntos Sociais Luís Eduardo da Silva Barbosa, e publicada no Diário da República N.º 76 de 2 de abril de 1983, Série I, p. 1117-1120, que fixa a lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias, sem receita médica e sem compar...

Datas de produção 1983-04-02/1983-04-02

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-04-02_n364

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Portaria N.º 370/83 que aprova o regime de preços das especialidades farmacêuticas de venda livre

Portaria N.º 370/83 de 5 de abril, pelo Ministro dos Assuntos Sociais Luís Eduardo da Silva Barbosa e pelo Ministro da Agricultura Comércio e Pescas Basílio Adolfo Mendonça Horta da França, e publicada no Diário da República N.º 78 de 5 de abril de 1983, Série I, p. 1139, que aprova o regime de preç...

Datas de produção 1983-04-05/1983-04-05

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-04-05_n370

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Portaria N.º 898/83 que retira determinados medicamentos da lista de especialidades farmacêuticas de venda livre

Portaria N.º 898/83 de 27 de setembro, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 223 de 27 de setembro de 1983, Série I, p. 3392, que retira determinados medicamentos da lista de especialidades farmacêuticas de venda livre, nomeadamente os produt...

Datas de produção 1983-09-27/1983-09-27

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-09-27_n898

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Portaria N.º 256/84 que aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Portaria N.º 256/84 de 21 de abril, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 94 de 21 de abril de 1984, Série I, p. 1343-1344, que aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem comparti...

Datas de produção 1984-04-21/1984-04-21

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1984-04-21_n256

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Portaria N.º 17626 que substitui o atual modelo N.º 3 do livro de registo de entradas e saídas de estampilhas

Portaria N.º 251/83 que aprova a lista de especialidades farmacêuticas de venda livre

Portaria N.º 364/83 que fixa a lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Portaria N.º 370/83 que aprova o regime de preços das especialidades farmacêuticas de venda livre

Portaria N.º 898/83 que retira determinados medicamentos da lista de especialidades farmacêuticas de venda livre

Portaria N.º 256/84 que aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

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