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Declaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Documento simplesDeclaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Declaração de 12 de março de 1970, pelo Secretário-geral da Presidência do Conselho Diogo de Paiva Brandão, e publicada no Diário do Governo N.º 68 de 21 de março de 1970, Série I, p. 331-332, de ter sido retificada a Portaria N.º 35/70 de 14 de janeiro, que aprova, para servir de diretório aos farm...
Datas de produção 1970-03-12/1970-03-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1970-03-12
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Declaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Documento simplesDeclaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Declaração de 23 de fevereiro de 1977, pelo Secretário-geral da Presidência do Conselho Alfredo Barroso, e publicada no Diário da República N.º 53 de 4 de março de 1977, Série I, p. 376, de ter sido retificada a Portaria N.º 743/76 de 16 de dezembro que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Pr...
Datas de produção 1977-02-23/1977-02-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1977-02-23
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Documento simplesDecreto relativo ao Regimento dos Medicamentos símplices, preparados e compostos

Decreto de 15 de setembro de 1826, promulgado pela Infanta Regente D. Isabel Maria de Bragança, que autorizava o Regimento dos Medicamentos símplices, preparados e compostos, impresso em 1826. Determina que pelo mesmo os boticários terão de pagar o preço de 300 réis
Datas de produção 1826-09-15/1826-09-15
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1799-1829/D 1826-09-15
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que aprova o Regimento dos Preços dos Medicamentos

Documento simplesDecreto que aprova o Regimento dos Preços dos Medicamentos

Decreto de 30 de dezembro de 1833, promulgado por D. Pedro Duque de Bragança, que aprova o Regimento dos Preços dos Medicamentos feito pelo Físico-Mor do Reino para que por ele se regulassem os boticários no ano de 1834.
Datas de produção 1833-12-30/1833-12-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1830-1850/D 1833-12-30
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto mandando observar o novo Regimento de Preços dos Medicamentos

Documento simplesDecreto mandando observar o novo Regimento de Preços dos Medicamentos

Decreto de 20 de agosto de 1850, promulgado pela Rainha D. Maria II, e publicado no Diário do Governo N.º 247 de 19 de outubro de 1850, mandando observar o novo Regimento de Preços dos Medicamentos.
Datas de produção 1850-08-20/1850-08-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1830-1850/D 1850-08-20
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que aprova o Regimento dos preços das drogas medicinais, medicamentos, remédios e manipulações

Documento simplesDecreto que aprova o Regimento dos preços das drogas medicinais, medicamentos, remédios e manipulações

Decreto de 28 de novembro de 1854, promulgado pelo Rei Regente D. Fernando II, que aprova o Regimento dos preços das drogas medicinais, medicamentos, remédios e manipulações para governo dos boticários do Reino.
Datas de produção 1854-11-28/1854-11-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1851-1875/D 1854-11-28
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que manda observar o suplemento que o acompanha do regimento dos preços das drogas medicinais, medicamentos e manipulações

Documento simplesDecreto que manda observar o suplemento que o acompanha do regimento dos preços das drogas medicinais, medicamentos e manipulações

Decreto de 24 de maio de 1856, promulgado pelo Rei D. Pedro V, e publicado no Diário do Governo N.º 164 de 14 de julho de 1856, mandando observar o suplemento que o acompanha do regimento dos preços das drogas medicinais, medicamentos e manipulações.
Datas de produção 1856-05-24/1856-05-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1851-1875/D 1856-05-24
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que aprova o Regimento dos preços das drogas medicinais, medicamentos, remédios e manipulações

Documento simplesDecreto que aprova o Regimento dos preços das drogas medicinais, medicamentos, remédios e manipulações

Decreto de 30 de junho de 1857, promulgado pelo Rei D. Pedro V, e publicado no Diário do Governo N.º 215 de 30 de junho 1857, que aprova o Regimento dos preços das drogas medicinais, medicamentos, remédios e manipulações com data de 27 de junho do mesmo ano.
Datas de produção 1857-06-30/1857-06-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1851-1875/D 1857-06-30
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que aprova o Regimento dos preços das drogas medicinais e suas manipulações

Documento simplesDecreto que aprova o Regimento dos preços das drogas medicinais e suas manipulações

Decreto de 12 de junho de 1858, promulgado pelo Rei D. Pedro V, e publicado no Diário do Governo N.º 214 de 11 de setembro de 1858, que aprova o Regimento dos preços das drogas medicinais e suas manipulações.
Datas de produção 1858-06-12/1858-06-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1851-1875/D 1858-06-12
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que aprova o Regimento dos preços das drogas medicinais, medicamentos, remédios e manipulações

Documento simplesDecreto que aprova o Regimento dos preços das drogas medicinais, medicamentos, remédios e manipulações

Decreto de 21 de setembro de 1859, promulgado pelo Rei D. Pedro V, e publicado nos Diários de Lisboa N.º 13 a 17 de 10 a 13 de janeiro de 1860, que aprova o Regimento dos preços das drogas medicinais, medicamentos, remédios e manipulações.
Datas de produção 1859-09-21/1859-09-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1851-1875/D 1859-09-21
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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