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Portaria N.º 256/84 que aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
Portaria N.º 256/84 de 21 de abril, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 94 de 21 de abril de 1984, Série I, p. 1343-1344, que aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem comparti...
Datas de produção 1984-04-21/1984-04-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1984-04-21_n256
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 91/85 que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
Portaria N.º 91/85 de 12 de fevereiro, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 36 de 12 de fevereiro de 1985, Série I, p. 344, que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem compart...
Datas de produção 1984-04-21/1984-04-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-02-12_n91
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 513/85 que aprova a 4.ª lista de especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
Portaria N.º 513/85 de 27 de julho, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 171 de 27 de julho de 1985, Série I, p. 2247, que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem comparticipa...
Datas de produção 1985-07-27/1985-07-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-07-27_n513
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 364-A/87 que aprova o modelo de receita médica no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Portaria N.º 364-A/87 de 2 de maio, pela Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 100 de 2 de maio de 1987, 1º Suplemento, Série I, p. 1832-(2) - 1832-(3), que aprova o modelo de receita médica destinada à prescrição de manipu...
Datas de produção 1987-05-02/1987-05-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1987-05-02_n364-A
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 981/98 que aprova os modelos de livros de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, entre outros
Portaria N.º 981/98 de 8 de junho, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 216, 18 de setembro de 1998, Série II, p. 13389-13397, que aprova os modelos de livros de receita médica e médico-veterinária, de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópica...
Datas de produção 1998-06-08/1998-06-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1998-06-08_n981
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 1193/99 relativa a modelos de livros de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, entre outros
Portaria N.º 1193/99 de 29 de setembro, pelo Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 259, 6 de novembro 1999, Série II, p. 16669, que altera anexos da Portaria N.º 981/98, publicada em 18 de setembro, qu...
Datas de produção 1999-09-29/1999-09-29
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1999-09-29_n1193
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 1100/2000 que estabelece normas relativas a medicamentos não sujeitos a receita médica
Portaria N.º 1100/2000 de 17 de novembro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 266 de 17 de novembro de 2000, Série I-B, p. 6580-6581, estabelece normas relativas aos medicamentos que devem ser considerados medicamentos não sujeitos a receita médica.
Datas de produção 2000-11-17/2000-11-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/2000-2007/P 2000-11-17_n1100
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 582/2007 que regula as farmácias de turno
Portaria N.º 582/2007 de 4 de maio, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 86 de 4 de maio de 2007, Série I, p. 2970-2971, que regula o procedimento de aprovação, duração, execução e divulgação das escalas de turnos, bem como o valor máximo a cobrar pelas farmácias de turno...
Datas de produção 2007-05-04/2007-05-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/2000-2007/P 2007-05-04_n582
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Livro N.º 2 da Coleção do Dr. Cunha. Livro composto por Regimentos dos Preços para os Boticários venderem as medicinas que lhe forem receitadas para o curativo dos doentes unicamente, feitos e publicados por ordem do Rei, elaborados por Christovam Vas Carapinho. Regimentos de 1763 e de 1770.
Datas de produção 1763/1770
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0003
Localização física PT/OF/CDF/B/1
Livro N.º 3 da Coleção do Dr. Cunha. Livro composto por Regimentos dos Preços para os Boticários venderem as medicinas que lhe forem receitadas para o curativo dos doentes unicamente, feitos e publicados por ordem da Rainha, elaborados pela Real Junta so Protomedicato. Regimentos de 1786 e de 1789.
Datas de produção 1786/1789
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0004
Localização física PT/OF/CDF/B/1