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Portaria N.º 251/83 que aprova a lista de especialidades farmacêuticas de venda livre

Documento simplesPortaria N.º 251/83 que aprova a lista de especialidades farmacêuticas de venda livre

Portaria N.º 251/83 de 4 de março, pelo Ministro dos Assuntos Sociais Luís Eduardo da Silva Barbosa, e publicada no Diário da República N.º 52 de 4 de março de 1983, Série I, p. 814-816, que aprova a lista de especialidades farmacêuticas de venda livres.
Datas de produção 1983-03-04/1983-03-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-03-04_n251
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 285/83 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos diversos ramos

Documento simplesPortaria N.º 285/83 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos diversos ramos

Portaria N.º 285/83 de 17 de março, pelo Ministro da Educação João José Fraústo da Silva, e publicada no Diário da República N.º 63 de 17 de março de 1983, Série I, p. 949-952, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos ramos de Farmácia de Oficina e Hospit...
Datas de produção 1983-03-17/1983-03-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-03-17_n285
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 364/83 que fixa a lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

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Portaria N.º 364/83 de 2 de abril, pelo Ministro dos Assuntos Sociais Luís Eduardo da Silva Barbosa, e publicada no Diário da República N.º 76 de 2 de abril de 1983, Série I, p. 1117-1120, que fixa a lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias, sem receita médica e sem compar...
Datas de produção 1983-04-02/1983-04-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-04-02_n364
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 370/83 que aprova o regime de preços das especialidades farmacêuticas de venda livre

Documento simplesPortaria N.º 370/83 que aprova o regime de preços das especialidades farmacêuticas de venda livre

Portaria N.º 370/83 de 5 de abril, pelo Ministro dos Assuntos Sociais Luís Eduardo da Silva Barbosa e pelo Ministro da Agricultura Comércio e Pescas Basílio Adolfo Mendonça Horta da França, e publicada no Diário da República N.º 78 de 5 de abril de 1983, Série I, p. 1139, que aprova o regime de preç...
Datas de produção 1983-04-05/1983-04-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-04-05_n370
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 618/83 que permite a importação de penicilina potássica bruta destinada ao fabrico de amoxilina triidrato

Documento simplesPortaria N.º 618/83 que permite a importação de penicilina potássica bruta destinada ao fabrico de amoxilina triidrato

Portaria N.º 618/83 de 30 de maio, pelo Ministério do Estado e das Finanças e do Plano, e publicada no Diário da República N.º 124 de 30 de maio de 1983, Série I, p. 1970, que permite a importação, sob regime de draubaque, de penicilina potássica bruta destinada ao fabrico de amoxilina triidrato.
Datas de produção 1983-05-30/1983-05-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-05-30_n618
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 805/83 que estabelece o regime de acesso gratuito a determinados medicamentos

Documento simplesPortaria N.º 805/83 que estabelece o regime de acesso gratuito a determinados medicamentos

Portaria N.º 805/83 de 30 de julho, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 174 de 30 de julho de 1983, Série I, p. 2830-2831, que estabelece o regime de acesso gratuito a determinados medicamentos.
Datas de produção 1983-07-30/1983-07-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-07-30_n805
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 898/83 que retira determinados medicamentos da lista de especialidades farmacêuticas de venda livre

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Portaria N.º 898/83 de 27 de setembro, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 223 de 27 de setembro de 1983, Série I, p. 3392, que retira determinados medicamentos da lista de especialidades farmacêuticas de venda livre, nomeadamente os produt...
Datas de produção 1983-09-27/1983-09-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-09-27_n898
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 950/83 que aprova o plano de estudos da licenciatura em Ciências Farmacêuticas, em diversos ramos

Documento simplesPortaria N.º 950/83 que aprova o plano de estudos da licenciatura em Ciências Farmacêuticas, em diversos ramos

Portaria N.º 950/83 de 27 de outubro, assinada a 7 de outubro de 1983 pelo Ministro da Educação José Augusto Seabra, e publicada no Diário da República N.º 248 de 27 de outubro de 1983, Série I, p. 3692-3695, que aprova o plano de estudos da licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos ramos de Farmá...
Datas de produção 1983-09-27/1983-09-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-10-27_n950
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 256/84 que aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Documento simplesPortaria N.º 256/84 que aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Portaria N.º 256/84 de 21 de abril, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 94 de 21 de abril de 1984, Série I, p. 1343-1344, que aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem comparti...
Datas de produção 1984-04-21/1984-04-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1984-04-21_n256
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 91/85 que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Documento simplesPortaria N.º 91/85 que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Portaria N.º 91/85 de 12 de fevereiro, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 36 de 12 de fevereiro de 1985, Série I, p. 344, que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem compart...
Datas de produção 1984-04-21/1984-04-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-02-12_n91
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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