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Portaria N.º 531/88 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas no Porto

Portaria N.º 531/88 de 8 de agosto, pelo Ministério da Educação, e publicada no Diário da República N.º 182 de 8 de agosto de 1988, Série I, p. 3263-3264, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto.

Datas de produção 1988-08-08/1988-08-08

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1988-08-08_n531

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Portaria N.º 548/88 que sujeita aos regimes de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Portaria N.º 548/88 de 13 de agosto, pelo Ministro das Finanças Miguel José Ribeiro Cadilhe, Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Ministro do Comércio e Turismo Joaquim Martins Ferreira do Amaral, e pub...

Datas de produção 1988-08-13/1988-08-13

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1988-08-13_n548

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Portaria N.º 336/89 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Portaria N.º 336/89 de 12 de maio, pelo Ministro das Finanças Miguel José Ribeiro Cadilhe, Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Ministério do Comércio, e publicada no Diário da República N.º 109 de 12 d...

Datas de produção 1989-05-12/1989-05-12

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1989-05-12_n336

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Portaria N.º 562/89 relativa aos ensaios analíticos, Tóxico-Farmacológicos e Clínicos dos Medicamentos de Uso Veterinário

Portaria N.º 562/89 de 20 de julho, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto e pela Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 165 de 20 de julho de 1989, Série I, p. 2863-2872, qu...

Datas de produção 1989-07-20/1989-07-20

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1989-07-20_n562

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Portaria N.º 822/89 altera o escalão A referente à comparticipação do Estado no Preço dos Medicamentos

Portaria N.º 822/89 de 15 de setembro, pelo Secretário de Estado da Administração de Saúde Pedro João Dias Alves, e publicada no Diário da República N.º 213 de 15 de setembro de 1989, Série I, p. 4126, que altera o escalão A da Portaria N.º 290/88 de 9 de maio que fixa a comparticipação do Estado no...

Datas de produção 1989-09-15/1989-09-15

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1989-09-15_n822

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Portaria N.º 71/90 que cria, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Centro de Estudos do Medicamento

Portaria N.º 71/90 de 29 de janeiro, pela Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 24 de 29 de janeiro de 1990, Série I, p. 398-400, altera a tabela anexa ao Decreto-Lei N.º 430/83, de 13 de dezembro, que cria, no Instituto Na...

Datas de produção 1990-01-29/1990-01-29

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1990-01-29_n71

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Portaria N.º 154/90 que cria e regulamenta o curso de especialização de pós-licenciatura em Análises Clínicas

Portaria N.º 154/90 de 22 de fevereiro, pelo Ministério da Educação, e publicada no Diário da República N.º 45 de 22 de fevereiro de 1990, Série I, p. 758-760, altera a tabela anexa ao Decreto-Lei N.º 430/83, de 13 de dezembro, que cria e regulamenta o curso de especialização de pós-licenciatura em ...

Datas de produção 1990-02-22/1990-02-22

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1990-02-22_n154

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Portaria N.º 1199/90 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Portaria N.º 1199/90 de 13 de dezembro, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministério do Comércio e Turismo, publicada no Diário da República N.º 286 de 13 de dezembro de 1990, Série I, p. 5092-5094, que altera a Portaria N.º ...

Datas de produção 1990-12-13/1990-12-13

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1990-12-13_n1199

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Portaria N.º 259/91 que revê as especialidades farmacêuticas

Portaria N.º 259/91 de 30 de março, pelo Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, e publicada no Diário da República N.º 74 de 30 de março de 1991, Série I-B, p. 1619-1620, que revê as especialidades farmacêuticas. Estabelece como deve ser feita a revisão de especialidades farmacêuticas cuja aut...

Datas de produção 1991-03-30/1991-03-30

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1991-03-30_n259

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Portaria N.º 792/91 relativa à escala permanente de serviço das farmácias

Portaria N.º 792/91 de 8 de agosto, pelo Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, e publicada no Diário da República N.º 181 de 8 de agosto de 1991, Série I-B, p. 3991-3992, que altera a Portaria N.º 256/81, de 10 de março, que determina que seja aprovada anualmente pela Direcção-Geral de Saúde ...

Datas de produção 1991-08-08/1991-08-08

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1991-08-08_n792

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Portaria N.º 822/89 altera o escalão A referente à comparticipação do Estado no Preço dos Medicamentos

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Portaria N.º 259/91 que revê as especialidades farmacêuticas

Portaria N.º 792/91 relativa à escala permanente de serviço das farmácias

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