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Plano de classificação
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
017
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
001
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
1990-1999
Portarias
1990-01-29/1999-10-22
P 1990-01-29_n71
Portaria N.º 71/90 que cria, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Centro de Estudos do Medicamento
1990-01-29/1990-01-29
P 1990-02-22_n154
Portaria N.º 154/90 que cria e regulamenta o curso de especialização de pós-licenciatura em Análises Clínicas
1990-02-22/1990-02-22
P 1990-12-13_n1199
Portaria N.º 1199/90 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1990-12-13/1990-12-13
P 1991-03-30_n259
Portaria N.º 259/91 que revê as especialidades farmacêuticas
1991-03-30/1991-03-30
P 1991-08-08_n792
Portaria N.º 792/91 relativa à escala permanente de serviço das farmácias
1991-08-08/1991-08-08
P 1991-08-16_n839
Portaria N.º 839/91 que que dá nova redação a um subgrupo fármaco-terapêutico
1991-08-16/1991-08-16
P 1992-01-23_n42
Portaria N.º 42/92 que aprova o Guia para o bom fabrico dos medicamentos
1992-01-23/1992-01-23
P 1992-04-08_n321
Portaria N.º 321/92 que regula ensaios analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos
1992-04-08/1992-04-08
P 1992-06-22_n513
Portaria N.º 513/92 relativa ao regime de abertura e transferências de farmácias
1992-06-22/1992-06-22
P 1992-10-31_n1019
Portaria N.º 1019/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1992-10-31/1992-10-31
P 1992-10-31_n1020
Portaria N.º 1020/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1992-10-31/1992-10-31
(...)
P 1999-10-22_n936-C
Portaria N.º 936-C/99 relativa ao Programa especial de transferência de farmácias
1999-10-22/1999-10-22
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Portaria N.º 1199/90 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1990-12-13_n1199
Tipo de título
Atribuído
Datas de produção
1990-12-13
a
1990-12-13
Dimensão e suporte
Tiff; 3 ficheiros
Autor intelectual
Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministério do Comércio e Turismo
Âmbito e conteúdo
Portaria N.º 1199/90 de 13 de dezembro, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministério do Comércio e Turismo, publicada no Diário da República N.º 286 de 13 de dezembro de 1990, Série I, p. 5092-5094, que altera a Portaria N.º 613/87 de 16 de julho, que regulamenta a utilização das várias substâncias que possam entrar na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal.
Assunto
Cosmético
Higiene
Portaria
Substância
Localização física
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Retirada do Diário da República N.º 286 de 13 de dezembro de 1990, Série I, p. 5092-5094:
https://dre.pt/application/file/96711
(p. 24-26)