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Portaria N.º 839/91 que que dá nova redação a um subgrupo fármaco-terapêutico

Portaria N.º 839/91 de 16 de agosto, pelo Ministério das Finanças, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, e publicada no Diário da República N.º 187 de 16 de agosto de 1991, Série I-B, p. 4181, que dá nova redação ao sub...

Datas de produção 1991-08-16/1991-08-16

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1991-08-16_n839

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Portaria N.º 42/92 que aprova o Guia para o bom fabrico dos medicamentos

Portaria N.º 42/92 de 23 de janeiro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 19 de 23 de janeiro de 1992, Série I-B, p. 458-480, que aprova o Guia para o bom fabrico dos medicamentos.

Datas de produção 1992-01-23/1992-01-23

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-01-23_n42

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Portaria N.º 321/92 que regula ensaios analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos

Portaria N.º 321/92 de 8 de abril, pelo Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, e publicada no Diário da República N.º 83 de 8 de abril de 1992, Série I-B, p. 1661-1669, que regula ensaios analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos, transpondo para ordem jurídica interna a Diretoria N.º 91/50...

Datas de produção 1992-04-08/1992-04-08

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-04-08_n321

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Portaria N.º 513/92 relativa ao regime de abertura e transferências de farmácias

Portaria N.º 513/92 de 22 de junho, pelo Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, e publicada no Diário da República N.º 141/1992, Série I-B de 22 de junho de 1992, que altera vários números da Portaria N.º 806/87 de 22 de setembro, que aprova o novo regime de abertura e transferências de farmác...

Datas de produção 1992-06-22/1992-06-22

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-06-22_n513

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Portaria N.º 1019/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Portaria N.º 1019/92 de 31 de outubro, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, e publicada no Diário da República N.º 252 de 31 de outubro de 1992, Série I-B...

Datas de produção 1992-10-31/1992-10-31

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-10-31_n1019

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Portaria N.º 1020/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Portaria N.º 1020/92 de 31 de outubro, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, e publicada no Diário da República N.º 252 de 31 de outubro de 1992, Série I-B...

Datas de produção 1992-10-31/1992-10-31

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-10-31_n1020

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Portaria N.º 1021/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Portaria N.º 1021/92 de 31 de outubro, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, e publicada no Diário da República N.º 252 de 31 de outubro de 1992, Série I-B...

Datas de produção 1992-10-31/1992-10-31

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-10-31_n1021

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Portaria N.º 314/93 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Portaria N.º 314/93 de 18 de março, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, publicada no Diário da República N.º 65 de 18 de março de 1993, Série I-B, p. 133...

Datas de produção 1993-03-18/1993-03-18

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1993-03-18_n314

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Portaria N.º 364/93 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Portaria N.º 364/93 de 30 de março, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministério da Saúde, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, publicada no Diário da República N.º 75 de 30 de março de 1993, Série I-B, p. 1565-1566, que altera a Por...

Datas de produção 1993-03-30/1993-03-30

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1993-03-30_n364

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Portaria N.º 487/94 que aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância e Toxicologia Veterinária

Portaria N.º 487/94 de 4 de julho, pelo Ministério da Agricultura, e publicada no Diário da República N.º 152, 4 de julho 1994, Série I-B, p. 3515-3517, que aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância e Toxicologia Veterinária.

Datas de produção 1994-07-04/1994-07-04

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1994-07-04_n487

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Portaria N.º 1019/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Portaria N.º 1020/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

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