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Portaria N.º 364/93 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

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Portaria N.º 364/93 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

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Reference code

PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1993-03-30_n364

Title type

Atribuído

Production dates

1993-03-30  to  1993-03-30 

Dimension and support

Tiff; 2 ficheiros

Author

Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministério da Saúde, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira

Scope and content

Portaria N.º 364/93 de 30 de março, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministério da Saúde, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, publicada no Diário da República N.º 75 de 30 de março de 1993, Série I-B, p. 1565-1566, que altera a Portaria N.º 613/87 de 16 de julho, com as alterações que lhe têm sido introduzidas.

Physical location

PT/OF/CDF/DISC/LEG

Language of the material

Português

Location of originals

Retirada do Diário da República N.º 75 de 30 de março de 1993, Série I-B, p. 1565-1566: https://dre.pt/application/file/101558 (p. 37-38)