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Plano de classificação
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
017
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
001
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
1990-1999
Portarias
1990-01-29/1999-10-22
P 1990-01-29_n71
Portaria N.º 71/90 que cria, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Centro de Estudos do Medicamento
1990-01-29/1990-01-29
(...)
P 1992-06-22_n513
Portaria N.º 513/92 relativa ao regime de abertura e transferências de farmácias
1992-06-22/1992-06-22
P 1992-10-31_n1019
Portaria N.º 1019/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1992-10-31/1992-10-31
P 1992-10-31_n1020
Portaria N.º 1020/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1992-10-31/1992-10-31
P 1992-10-31_n1021
Portaria N.º 1021/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1992-10-31/1992-10-31
P 1993-03-18_n314
Portaria N.º 314/93 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1993-03-18/1993-03-18
P 1993-03-30_n364
Portaria N.º 364/93 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1993-03-30/1993-03-30
P 1994-07-04_n487
Portaria N.º 487/94 que aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância e Toxicologia Veterinária
1994-07-04/1994-07-04
P 1994-07-06_n503
Portaria N.º 503/94 relativa aos produtos cosméticos e de higiene pessoal
1994-07-06/1994-07-06
P 1994-10-06_n136
Portaria N.º 136/94 de 6 de outubro que aprova o Regulamento da Comissão de Farmacovigilância
1994-10-06/1994-10-06
P 1995-06-17_n589
Portaria N.º 589/95 que autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde do Norte a ministrar o curso de Ciências Farmacêuticas
1995-06-17/1995-06-17
P 1996-04-10_n110
Portaria N.º 110/96 que aprova as listas de substâncias que não podem ser integradas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1996-04-10/1996-04-10
(...)
P 1999-10-22_n936-C
Portaria N.º 936-C/99 relativa ao Programa especial de transferência de farmácias
1999-10-22/1999-10-22
Portaria N.º 364/93 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
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Portaria N.º 364/93 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1993-03-30_n364
Tipo de título
Atribuído
Datas de produção
1993-03-30
a
1993-03-30
Dimensão e suporte
Tiff; 2 ficheiros
Autor intelectual
Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministério da Saúde, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira
Âmbito e conteúdo
Portaria N.º 364/93 de 30 de março, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministério da Saúde, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, publicada no Diário da República N.º 75 de 30 de março de 1993, Série I-B, p. 1565-1566, que altera a Portaria N.º 613/87 de 16 de julho, com as alterações que lhe têm sido introduzidas.
Assunto
Cosmético
Higiene
Portaria
Localização física
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Retirada do Diário da República N.º 75 de 30 de março de 1993, Série I-B, p. 1565-1566:
https://dre.pt/application/file/101558
(p. 37-38)