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Portaria N.º 503/94 relativa aos produtos cosméticos e de higiene pessoal

Documento simplesPortaria N.º 503/94 relativa aos produtos cosméticos e de higiene pessoal

Portaria N.º 503/94 de 6 de julho, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira e publicada no Diário da República N.º 154 de 6 de julho de 1994, Série I-B,...
Datas de produção 1994-07-06/1994-07-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1994-07-06_n503
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 136/94 de 6 de outubro que aprova o Regulamento da Comissão de Farmacovigilância

Documento simplesPortaria N.º 136/94 de 6 de outubro que aprova o Regulamento da Comissão de Farmacovigilância

Portaria N.º 136/94 de 6 de outubro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 249, 27 de outubro de 1994, Série II, p. 10877-10878, que aprova o Regulamento da Comissão de Farmacovigilância.
Datas de produção 1994-10-06/1994-10-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1994-10-06_n136
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 589/95 que autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde do Norte a ministrar o curso de Ciências Farmacêuticas

Documento simplesPortaria N.º 589/95 que autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde do Norte a ministrar o curso de Ciências Farmacêuticas

Portaria N.º 589/95 de 17 de junho, pelo Ministério da Educação, e publicada no Diário da República N.º 138, 17 de junho de 1995, Série I-B, p. 3936-3938, que autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde do Norte a ministrar o curso de Ciências Farmacêuticas e aprova o respetivo plano de estud...
Datas de produção 1995-06-17/1995-06-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1995-06-17_n589
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 110/96 que aprova as listas de substâncias que não podem ser integradas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

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Portaria N.º 110/96 de 10 de abril, pelo Ministro da Economia Daniel Bessa Fernandes Coelho, Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 85 de 10 de abril de 1996, Série I-B, p. 763-785, que aprova as listas de substâncias que não podem ser integradas na composição dos produtos cosmé...
Datas de produção 1996-04-10/1996-04-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1996-04-10_n110
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 161/96 relativa aos pedidos de autorização de introdução de medicamentos no mercado

Documento simplesPortaria N.º 161/96 relativa aos pedidos de autorização de introdução de medicamentos no mercado

Portaria N.º 161/96 de 16 de maio, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 114 de 16 de maio de 1996, Série I-B, p. 1172-1173, que estabelece os procedimentos relativos aos pedidos de autorização de introdução de medicamentos no mercado, bem como o conteúdo do resumo das car...
Datas de produção 1996-05-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1996-05-16_n161
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 325/97 relativa ao regime de abertura e transferência de farmácias

Documento simplesPortaria N.º 325/97 relativa ao regime de abertura e transferência de farmácias

Portaria N.º 325/97 de 13 de maio, Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 110 de 13 de maio de 1997, Série I-B, p. 2321, que altera a Portaria N.º 806/87 de 22 de setembro, que aprova o novo regime de abertura e transferência de farmácias.
Datas de produção 1997-05-13/1997-05-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1997-05-13_n325
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 1281/97 que estabelece as listas das substâncias não admitidas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Documento simplesPortaria N.º 1281/97 que estabelece as listas das substâncias não admitidas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Portaria N.º 1281/97 de 31 de dezembro, pelo Ministro da Economia Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 301 de 31 de dezembro de 1997, Série I-B, p. 6861-6885, que estabelece as listas das substâncias não admitidas na composição dos produtos...
Datas de produção 1997-12-31/1997-12-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1997-12-31_n1281
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 981/98 que aprova os modelos de livros de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, entre outros

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Portaria N.º 981/98 de 8 de junho, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 216, 18 de setembro de 1998, Série II, p. 13389-13397, que aprova os modelos de livros de receita médica e médico-veterinária, de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópica...
Datas de produção 1998-06-08/1998-06-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1998-06-08_n981
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 467/98 relativa a métodos de análise de substâncias

Documento simplesPortaria N.º 467/98 relativa a métodos de análise de substâncias

Portaria N.º 467/98 de 30 de julho, pelo Ministro da Economia Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura, Ministra da Saúde Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, e publicada no Diário da República N.º 174 de 30 de julho de 1998, Série I-B, p. 3651-3655, que estabelece os métodos de análi...
Datas de produção 1998-07-30/1998-07-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1998-07-30_n467
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 605/99 de 5 de agosto que aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância

Documento simplesPortaria N.º 605/99 de 5 de agosto que aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância

Portaria N.º 605/99 de 5 de agosto, pelo Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicada no Diário da República N.º 181 de 5 de agosto de 1999, Série I-B, p. 5074-5077 que aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância de Medicamentos de Uso Humano.
Datas de produção 1999-08-05/1999-08-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1999-08-05_n605
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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