Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 2400 resultados. Página 128 de 240.
Portaria N.º 155/2007 que cria o Código Hospitalar Nacional do Medicamento

Documento simplesPortaria N.º 155/2007 que cria o Código Hospitalar Nacional do Medicamento

Portaria N.º 155/2007 de 31 de janeiro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 22 de 31 de janeiro de 2007, Série I, p. 889-890, que cria o Código Hospitalar Nacional do Medicamento (CHNM).
Datas de produção 2007-01-31/2007-01-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/2000-2007/P 2007-01-31_n155
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Portaria N.º 582/2007 que regula as farmácias de turno

Documento simplesPortaria N.º 582/2007 que regula as farmácias de turno

Portaria N.º 582/2007 de 4 de maio, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 86 de 4 de maio de 2007, Série I, p. 2970-2971, que regula o procedimento de aprovação, duração, execução e divulgação das escalas de turnos, bem como o valor máximo a cobrar pelas farmácias de turno...
Datas de produção 2007-05-04/2007-05-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/2000-2007/P 2007-05-04_n582
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Portaria N.º 1427/2007 que regula as condições e os requisitos da dispensa de medicamentos ao domicílio e através da Internet

Documento simplesPortaria N.º 1427/2007 que regula as condições e os requisitos da dispensa de medicamentos ao domicílio e através da Internet

Portaria N.º 1427/2007 de 2 de novembro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 211 de 2 de novembro de 2007, Série I, p. 7991-7992, que regula as condições e os requisitos da dispensa de medicamentos ao domicílio e através da Internet.
Datas de produção 2007-11-02/2007-11-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/2000-2007/P 2007-11-02_n1427
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Portaria N.º 1429/2007 que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias

Documento simplesPortaria N.º 1429/2007 que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias

Portaria N.º 1429/2007 de 2 de novembro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 211 de 2 de novembro de 2007, Série I, p. 7993, que consagra a possibilidade de as farmácias prestarem serviços farmacêuticos de promoção de saúde e do bem-estar dos utentes.
Datas de produção 2007-11-02/2007-11-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/2000-2007/P 2007-11-02_n1429
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Portaria N.º 1430/2007 que regula a abertura de novas farmácias

Documento simplesPortaria N.º 1430/2007 que regula a abertura de novas farmácias

Portaria N.º 1430/2007 de 2 de novembro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 211 de 2 de novembro de 2007, Série I, p. 7993-8000, que fixa os procedimentos de licenciamento e atribuição de alvará a novas farmácias e às que resultam de transformação de postos farmacêutico...
Datas de produção 2007-11-02/2007-11-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/2000-2007/P 2007-11-02_n1430
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista

Documento simplesPortaria-Circular relativa às vistorias, visitas e correções a boticas a cargo do Físico-Mor do Reino

Portaria-Circular de 23 de fevereiro de 1835, promulgada pela Rainha D. Maria II, na qual se mandava cessar as vistorias, visitas e correções a boticas a cargo do Físico-Mor do Reino e devolve essas funções aos Provedores dos Concelhos de acordo com o Decreto N.º 23 de 16 de maio de 1832.
Datas de produção 1835-02-23/1835-02-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-002/PC 1835-02-23
Registo completo
Adicionar à lista

Documento simplesPortaria-Circular que manda cumprir a legislação existente relativa a Boticas e Medicamentos

Portaria-Circular de 11 de outubro de 1836, promulgada pela Rainha D. Maria II, na qual manda cumprir a legislação existente relativa a Boticas e Medicamentos de forma a fiscalizar este objeto com zelo e cuidado. Estabelecia também a necessidade de tomar previdências para prevenir potenciais abusos ...
Datas de produção 1836-10-11/1836-10-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-002/PC 1836-10-11
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista

Documento simplesPortaria-Circular que recomenda o cumprimento do Regulamento do Conselho de Saúde Pública do Reino

Portaria-Circular de 30 de outubro de 1838, promulgada pela Rainha D. Maria II, que recomenda o cumprimento do Regulamento do Conselho de Saúde Pública do Reino. Referia que os Administradores dos Conselhos tinham, na maior parte, deixado de cumprir as obrigações que lhes eram impostas pelo Decreto ...
Datas de produção 1838-10-30/1838-10-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-002/PC 1838-10-30
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista

Documento simplesPortaria-Circular que ordena observar o Art.º 32º do Decreto de 3 de janeiro de 1837

Portaria-Circular de 16 de abril de 1839, promulgada pela Rainha D. Maria II, que ordena observar o Art.º 32º do Decreto de 3 de janeiro de 1837, não consentindo que sejam admitidos aos partidos das camaras nem a quaisquer outros estabelecimentos públicos do seu distrito os facultativos e farmacêuti...
Datas de produção 1839-04-16/1839-04-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-002/PC 1839-04-16
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista

Documento simplesPortaria-Circular relativa à licença para abertura de botica

Portaria-Circular de 6 de dezembro de 1839, promulgada pela Rainha D. Maria II, que na sequência da aprovação da Lei de 7 de abril de 1838 que ordena o Administrador Geral do Distrito de Lisboa a impedir que Camaras Municipais obriguem os farmacêuticos a pedirem licenças para as suas boticas.
Datas de produção 1839-12-06/1839-12-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-002/PC 1839-12-06
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
 
 
Languagept   Language