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Decreto que aprova o Regulamento geral dos serviços farmacêuticos do Hospital de S. José

Documento simplesDecreto que aprova o Regulamento geral dos serviços farmacêuticos do Hospital de S. José

Decreto de 10 de setembro de 1902, promulgado pelo Rei D. Carlos I, e publicado no Diário do Governo N.º 204 de 12 de setembro de 1902, que aprova o Regulamento geral dos serviços farmacêuticos do Hospital de S. José e Anexos.
Datas de produção 1901-09-10/1901-09-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1901-09-10
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que aprova o Regulamento geral dos serviços de saúde e beneficência pública

Documento simplesDecreto que aprova o Regulamento geral dos serviços de saúde e beneficência pública

Decreto de 24 de dezembro de 1901, promulgado pelo Rei D. Carlos I, e publicado no Diário do Governo N.º 292 de 26 de dezembro de 1901, que aprova o Regulamento geral dos serviços de saúde e beneficência pública.
Datas de produção 1901-12-24/1901-12-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1901-12-24 (1)
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que aprova o regulamento das Escolas de Farmácia

Documento simplesDecreto que aprova o regulamento das Escolas de Farmácia

Decreto de 18 de agosto de 1911, pelo Ministro do Interior António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 194 de 21 de agosto de 1911, Série I, p. 3512-3515, que aprova o regulamento das Escolas de Farmácia atendendo Às disposições expressas no Decreto de 26 de maio de 1911 que reform...
Datas de produção 1911-08-18/1911-08-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1911-08-18
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 162 aprovando o regulamento do imposto do selo das especialidades farmacêuticas

Documento simplesDecreto N.º 162 aprovando o regulamento do imposto do selo das especialidades farmacêuticas

Decreto N.º 162 de 14 de outubro de 1913, pelo Presidente do Ministério Manuel de Arriaga, e publicado no Diário do Governo N.º 240 de 14 de outubro de 1913, Série I, p. 3794-3796, que aprova o regulamento do imposto do selo das especialidades farmacêuticas que se encontra anexo ao mesmo Decreto.
Datas de produção 1913-10-14/1913-10-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1913-10-14_n162
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 1102 aprovando o regulamento das Escolas de Farmácia

Documento simplesDecreto N.º 1102 aprovando o regulamento das Escolas de Farmácia

Decreto N.º 1102 de 25 de novembro de 1914, promulgado pelo Presidente da República Manuel de Arriaga, e publicado no Diário do Governo N.º 221 de 25 de novembro de 1914, Série I, p. 1292-1300, que aprova o regulamento das escolas de farmácia, anexo ao mesmo decreto.
Datas de produção 1914-11-25/1914-11-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1914-11-25_n1102
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 5986 que substitui artigos do Regulamento de Saúde Naval

Documento simplesDecreto N.º 5986 que substitui artigos do Regulamento de Saúde Naval

Decreto N.º 5986 de 1 de agosto de 1919, promulgado pelo Presidente da República João do Canto e Castro Silva Antunes, e publicado no Diário do Governo N.º 152 de 1 de agosto de 1919, Série I, p. 1843-1845, que substitui os artigos 1.º a 14.º do Regulamento de Saúde Naval.
Datas de produção 1919-08-01/1919-08-01
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1919-08-01_n5986
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 9431 que aprova e manda pôr em execução o regulamento do exercício da profissão farmacêutica

Documento simplesDecreto N.º 9431 que aprova e manda pôr em execução o regulamento do exercício da profissão farmacêutica

Decreto N.º 9431 de 16 de fevereiro de 1924, promulgado pelo Presidente da República Manuel Teixeira Gomes, e publicado no Diário do Governo N.º 36 de 16 de fevereiro de 1924, Série I, p. 292-293, que aprova e manda pôr em execução o Regulamento do exercício da profissão farmacêutica.
Datas de produção 1924-02-16/1924-02-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1924-02-16_n9431
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 10011 que revoga artigos do Regulamento do exercício da profissão farmacêutica

Documento simplesDecreto N.º 10011 que revoga artigos do Regulamento do exercício da profissão farmacêutica

Decreto N.º 10011 de 13 de agosto de 1924, promulgado pelo Presidente da República Manuel Teixeira Gomes, e publicado no Diário do Governo N.º 182 de 13 de agosto de 1924, Série I, p. 1096-1097, revogando o § 4.º do artigo 1.º e o artigo 2.º do Regulamento do exercício da profissão farmacêutica, apr...
Datas de produção 1924-08-13/1924-08-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1924-08-13_n10011
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 10936 que substitui o artigo 139.º do regulamento da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto

Documento simplesDecreto N.º 10936 que substitui o artigo 139.º do regulamento da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto

Decreto N.º 10936 de 17 de julho de 1925, promulgado pelo Presidente da República Manuel Teixeira Gomes, e publicado no Diário do Governo N.º 158 de 17 de julho de 1925, Série I, p. 792, que substitui o artigo 139.º do regulamento da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto aprovado pelo Decre...
Datas de produção 1925-07-17/1925-07-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1925-07-17_n10936
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 13198 relativo ao regulamento das Faculdades de Farmácia

Documento simplesDecreto N.º 13198 relativo ao regulamento das Faculdades de Farmácia

Decreto N.º 13198 de 24 de fevereiro de 1927, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 41 de 26 de fevereiro de 1927, Série I, p. 274, que considera em vigor, enquanto não for publicado o novo regulamento das Faculdades de Farmáci...
Datas de produção 1927-02-24/1927-02-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1927-02-24_n13198
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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