Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 77 resultados. Página 8 de 8.
Portaria N.º 91/85 que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Documento simplesPortaria N.º 91/85 que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Portaria N.º 91/85 de 12 de fevereiro, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 36 de 12 de fevereiro de 1985, Série I, p. 344, que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem compart...
Datas de produção 1984-04-21/1984-04-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-02-12_n91
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Portaria N.º 496/85 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Documento simplesPortaria N.º 496/85 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Portaria N.º 496/85 de 20 de julho, pelos Ministro das Finanças e do Plano Ernâni Rodrigues Lopes, Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, Ministro da Indústria e Energia José Veiga Simão e Ministro do Comércio e Turismo Joaquim Martins Ferreira do Amaral, e publicada no Diário da Repúbl...
Datas de produção 1985-07-21/1985-07-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-07-20_n496
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Portaria N.º 513/85 que aprova a 4.ª lista de especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Documento simplesPortaria N.º 513/85 que aprova a 4.ª lista de especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Portaria N.º 513/85 de 27 de julho, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 171 de 27 de julho de 1985, Série I, p. 2247, que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem comparticipa...
Datas de produção 1985-07-27/1985-07-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-07-27_n513
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Portaria N.º 57/88 determina a revisão das especialidades farmacêuticas

Documento simplesPortaria N.º 57/88 determina a revisão das especialidades farmacêuticas

Portaria N.º 57/88 de 27 de janeiro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 22 de 27 de janeiro de 1988, Série I, p. 282-287, determina a revisão das especialidades farmacêuticas nos termos do Artigo 39º da Diretiva 75/319/CEE de 20 de maio e do Artigo 2º da Diretiva 87/21/...
Datas de produção 1988-01-27/1988-01-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1988-01-27_n57
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Portaria N.º 548/88 que sujeita aos regimes de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Documento simplesPortaria N.º 548/88 que sujeita aos regimes de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Portaria N.º 548/88 de 13 de agosto, pelo Ministro das Finanças Miguel José Ribeiro Cadilhe, Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Ministro do Comércio e Turismo Joaquim Martins Ferreira do Amaral, e pub...
Datas de produção 1988-08-13/1988-08-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1988-08-13_n548
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Portaria N.º 336/89 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Documento simplesPortaria N.º 336/89 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Portaria N.º 336/89 de 12 de maio, pelo Ministro das Finanças Miguel José Ribeiro Cadilhe, Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Ministério do Comércio, e publicada no Diário da República N.º 109 de 12 d...
Datas de produção 1989-05-12/1989-05-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1989-05-12_n336
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Portaria N.º 259/91 que revê as especialidades farmacêuticas

Documento simplesPortaria N.º 259/91 que revê as especialidades farmacêuticas

Portaria N.º 259/91 de 30 de março, pelo Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, e publicada no Diário da República N.º 74 de 30 de março de 1991, Série I-B, p. 1619-1620, que revê as especialidades farmacêuticas. Estabelece como deve ser feita a revisão de especialidades farmacêuticas cuja aut...
Datas de produção 1991-03-30/1991-03-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1991-03-30_n259
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
 
 
Languagept   Language