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Pesquisou por "saúde" e foram encontrados 474 resultados. Página 11 de 48.

SecçãoLegislação

Conjunto de legislação publicada relativa à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1449-04-22/2009-10-28
Código de referência PT/OF/CDF/D
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SérieAlvarás

Conjunto de Alvarás publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1604-02-07/1928-07-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/001
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Alvará com o Regimento dos Delegados do Físico-Mor do Reino e providências sobre a Saúde Pública

Documento simplesAlvará com o Regimento dos Delegados do Físico-Mor do Reino e providências sobre a Saúde Pública

Alvará datado de 22 de janeiro de 1810, promulgado pelo Príncipe Regente D. João de Bragança, sobre o Regimento dos Delegados do Físico-Mor do Reino e providências sobre a Saúde.
Datas de produção 1810-01-22/1810-01-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/001/A 1810-01-22
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SérieAvisos

Conjunto de Avisos publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1839-10-17/1992-10-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/002
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Aviso do Conselho de Saúde Pública do Reino relativo à licença de abertura de boticas

Documento simplesAviso do Conselho de Saúde Pública do Reino relativo à licença de abertura de boticas

Aviso do Conselho de Saúde Pública do Reino de 17 de outubro de 1839 no qual se participava aos farmacêuticos que aqueles que não se encontrassem munidos da licença de abertura das suas boticas, deviam requerer a mesma ao Conselho de Saúde Pública do Reino, que era o órgão indicado para as conceber.
Datas de produção 1839-10-17/1839-10-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/002/Av 1839-10-17
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Aviso relativo à Constituição da Organização Mundial de Saúde

Documento simplesAviso relativo à Constituição da Organização Mundial de Saúde

Aviso de 18 de junho de 1948, pelo Diretor Geral dos Negócios Estrangeiros Luís Esteves Fernandes, e publicado no Diário do Governo N.º 151 de 1 de julho de 1948, Série I, p. 580, que torna pública a relação dos países que ratificaram, aceitaram ou aderiram à Constituição da Organização Mundial de S...
Datas de produção 1948-06-18/1948-06-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/002/Av 1948-06-18
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SérieCartas

Conjunto de Cartas publicadas relativas à saúde e à profissão farmacêutica. Nesta série encontram-se Cartas, Cartas de Confirmação e Ratificação, Cartas de Lei e Cartas Régias.
Datas de produção 1449-04-22/1948-02-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/003
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SubsérieCartas

Conjunto de Cartas publicadas relativas à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1449-04-22/1922-06-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-001
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SubsérieCartas de Confirmação e Ratificação

Conjunto de Cartas de Confirmação e Ratificação publicadas relativas à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1926-08-28/1948-02-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-002
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Carta de Confirmação e Ratificação da Constituição da Organização Mundial de Saúde

Documento simplesCarta de Confirmação e Ratificação da Constituição da Organização Mundial de Saúde

Carta de Confirmação e Ratificação de 6 de fevereiro de 1948, pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 151 de 1 de julho de 1948, Série I, p. 580-607, da Constituição da Organização Mundial de Saúde, aprovada em 22 de julho de 1946, na cidad...
Datas de produção 1948-02-06/1948-02-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-002/CCR 1948-02-06
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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