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Despacho N.º 6914/98 que aprova a classificação farmacoterapêutica dos medicamentos

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Despacho N.º 6914/98 de 24 de março, pelo Ministério da Saúde, e publicado no Diário da República N.º 97 de 27 de abril de 1998, Série II, p. 5507-5509, que aprova a classificação farmacoterapêutica dos medicamentos anexa ao presente despacho.
Datas de produção 1998-03-24/1998-03-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 1998-03-24_n6914
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 10645/98 relativo à manipulação da metadona por farmácias abrangidas por um Protocolo

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Despacho N.º 10645/98 de 29 de maio, pela Ministra da Saúde Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, e publicado no Diário da República N.º 143 de 24 de junho de 1998, Série II, p. 8621-8622, relativo à manipulação da metadona por farmácias abrangidas pelo Protocolo de Colaboração no...
Datas de produção 1998-05-29/1998-05-29
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 1998-05-29_n10645
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 18102/98 relativo a embalagens e etiquetas de alguns medicamentos

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Despacho N.º 18102/98 de 28 de setembro, pelo Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicado no Diário da República N.º 242 de 20 de outubro de 1998, Série II, p. 14716-14717, relativo a embalagens e etiquetas de alguns medicamentos.
Datas de produção 1998-09-28/1998-09-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 1998-09-28_n18102
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 4829-A/99 relativo à proibição de utilização de uma substância na preparação de medicamentos manipulados

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Despacho N.º 4829-A/99 de 5 de março, pela Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicado no Diário da República N.º 56 de 8 de março de 1999, 1º Suplemento, Série II, p. 3424-(2), que determina que a substância levotiroxina não pode ser utilizada na prescrição e na preparação de...
Datas de produção 1999-03-05/1999-03-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 1999-03-05_n4829-A
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 5245-A/99 que proíbe a prescrição e preparação de medicamentos manipulados que contenham determinadas substâncias

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Despacho N.º 5245-A/99 de 11 de março, pela Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicado no Diário da República N.º 60 de 13 de março de 1999, 1º Suplemento, Série II, p. 3696-(2), que proíbe a prescrição e preparação de medicamentos manipulados que contenham as substâncias an...
Datas de produção 1999-03-11/1999-03-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 1999-03-11_n5245-A
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 17495/2000 relativo à utilização especial de medicamentos

Documento simplesDespacho N.º 17495/2000 relativo à utilização especial de medicamentos

Despacho N.º 17495/2000 de 10 de agosto de 2000, pela Ministra da Saúde Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, publicado no Diário da República N.º 198 de 28 de agosto de 2000, Série II, p. 14124-14126, relativo à utilização especial de medicamentos.
Datas de produção 2000-08-10/2000-08-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2000-08-10_n17495
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 9114/2002 que aprova a regulamentação das autorizações de utilização especial de medicamentos

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Despacho N.º 9114/2002 de 15 de março, pelo Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicado no Diário da República N.º 102 de 3 de maio de 2002, Série II, p. 8133-8135, que aprova a regulamentação das autorizações de utilização especial de medicamentos.
Datas de produção 2002-03-15/2002-03-15
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2002-03-15_n9114
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 8637/2002 que cria o grupo de consenso sobre a Automedicação

Documento simplesDespacho N.º 8637/2002 que cria o grupo de consenso sobre a Automedicação

Despacho N.º 8637/2002 de 20 de março, pelo Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicado no Diário da República N.º 99 de 29 de abril de 2002, Série II, p. 7802-7803, que cria o grupo de consenso sobre a Automedicação e aprova a lista de indicações passíveis de automedicação.
Datas de produção 2002-03-20/2002-03-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2002-03-20_n8637
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 22618/2002 que regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis

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Despacho N.º 22618/2002 de 16 de setembro, pelo Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 244 de 22 de outubro de 2002, Série II, p. 17535-17537, que regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis.
Datas de produção 2002-09-16/2002-09-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2002-09-16_n22618
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 2244/2003 que Regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis

Documento simplesDespacho N.º 2244/2003 que Regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis

Despacho N.º 2244/2003 de 4 de fevereiro, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 29 de 4 de fevereiro de 2003, Série II, p. 1805-1807, que regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis. Altera o artigo 27º d...
Datas de produção 2003-01-10/2003-01-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2003-01-10_n2244
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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