Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou por "saúde" e foram encontrados 474 resultados. Página 13 de 48.
Declaração de ter sido retificado o regime jurídico da introdução no mercado de medicamentos de alta tecnologia

Documento simplesDeclaração de ter sido retificado o regime jurídico da introdução no mercado de medicamentos de alta tecnologia

Declaração de 31 de janeiro de 1990, pelo Secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros França Martins, e publicada no Diário da República N.º 26 de 31 de janeiro de 1990, 2º Suplemento, Série I, p. 434-(12) - 434-(13), de ter sido retificado o Decreto-Lei N.º 421/89 de 30 de novembro, do...
Datas de produção 1990-01-31/1990-01-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1990-01-31
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista

SérieDecretos

Conjunto de Decretos publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica. Nesta série encontram-se Decretos, Decretos do Governo, Decretos Regulamentares e Decretos Lei.
Datas de produção 1799-11-27/2009-10-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/006
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista

SubsérieDecretos

Conjunto de Decretos publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1799-11-27/1988-09-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista

Unidade de instalaçãoDecretos

Conjunto de Decretos publicados entre 1799 e 1829 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1799-11-27/1826-09-15
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1799-1829
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista

Unidade de instalaçãoDecretos

Conjunto de Decretos publicados entre 1830 e 1850 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1833-09-27/1850-08-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1830-1850
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto relativo ao Serviço de Saúde Naval

Documento simplesDecreto relativo ao Serviço de Saúde Naval

Decreto de a 24 de novembro de 1836, promulgado pela Rainha D. Maria II, relativo ao Serviço de Saúde Naval
Datas de produção 1836-11-24/1836-11-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1830-1850/D 1836-11-24
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto com o Regulamento do Conselho de Saúde

Documento simplesDecreto com o Regulamento do Conselho de Saúde

Decreto de 3 de janeiro de 1837, promulgado pela Rainha D. Maria II, e publicado no Diário do Governo N.º 9 de 11 de janeiro de 1837, relativo ao Regulamento do Conselho de Saúde.
Datas de produção 1837-01-03/1837-01-03
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1830-1850/D 1837-01-03
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto que regula Serviço de Saúde do Exército

Documento simplesDecreto que regula Serviço de Saúde do Exército

Decreto de 13 de janeiro de 1837, promulgado pela Rainha D. Maria II, e publicado no Diário do Governo N.º 17, que regula Serviço de Saúde do Exército. Estabelecia a permanência de três boticários e de um ajudante de farmácia nos depósitos gerais de medicamentos, utensílios, instrumentos, e aparelho...
Datas de produção 1837-01-13/1837-01-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1830-1850/D 1837-01-13
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto que providencia a bem da saúde nas Províncias Ultramarinas

Documento simplesDecreto que providencia a bem da saúde nas Províncias Ultramarinas

Decreto de 14 de setembro de 1844, promulgado pela Rainha D. Maria II, e publicado no Diário do Governo N.º 224 de 21 de setembro de 1844, providenciando a bem da saúde nas Províncias Ultramarinas.
Datas de produção 1844-09-14/1844-09-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1830-1850/D 1844-09-14
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto contendo disposições diversas relativas à Saúde

Documento simplesDecreto contendo disposições diversas relativas à Saúde

Decreto de 26 de novembro de 1845, promulgado pela Rainha D. Maria II, contendo disposições diversas relativas à Saúde.
Datas de produção 1845-11-26/1845-11-26
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1830-1850/D 1845-11-26
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
 
 
Languagept   Language