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Pesquisou por "saúde" e foram encontrados 474 resultados. Página 16 de 48.
Decreto N.º 45541 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

Documento simplesDecreto N.º 45541 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

Decreto N.º 45541 de 23 de janeiro de 1964, promulgado pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicada no Diário do Governo N.º 19 de 23 de janeiro de 1964, Série I, p. 73-95, que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar.
Datas de produção 1964-01-23/1964-01-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1964-01-23_n45541
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 48358 que aprova o Regulamento Geral dos Hospitais

Documento simplesDecreto N.º 48358 que aprova o Regulamento Geral dos Hospitais

Decreto N.º 48358 de 27 de abril de 1968, promulgado pelo Ministro da Saúde e Assistência Francisco Ferreira Neto de Carvalho, e publicada no Diário do Governo N.º 101 de 27 de abril de 1968, Série I, p. 612-626, que aprova o Regulamento Geral dos Hospitais.
Datas de produção 1968-04-27/1968-04-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1968-04-27_n48358
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 49073 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

Documento simplesDecreto N.º 49073 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

Decreto N.º 49073 de 21 de junho de 1969, promulgado pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicada no Diário do Governo N.º 144 de 21 de junho de 1969, Série I, p. 706-729, que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar.
Datas de produção 1969-06-21/1969-06-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1969-06-21_n49073
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SubsérieDecretos do Governo

Conjunto de Decretos do Governo publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1983-02-25/1985-07-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-002
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SubsérieDecretos Regulamentares

Conjunto de Decretos Regulamentares publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1977-05-20/1994-09-01
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-003
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto Regulamentar N.º 29/81 que cria a carreira de técnicos superiores de saúde

Documento simplesDecreto Regulamentar N.º 29/81 que cria a carreira de técnicos superiores de saúde

Decreto Regulamentar N.º 29/81 de 24 de junho, promulgado a 15 de junho de 1981 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, publicado no Diário da República N.º 142 de 24 de junho de 1981, Série I, p. 1459-1462, que cria a carreira de técnicos superiores de saúde.
Datas de produção 1981-06-24/1981-06-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-003/D_reg 1981-06-24_n29
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SubsérieDecretos-Lei

Conjunto de Decretos-Lei publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1837-01-03/2009-10-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Unidade de instalaçãoDecretos-Lei

Conjunto de Decretos-Lei publicados entre 1837 e 1950 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1837-01-03/1941-05-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1837-1950
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Decreto-Lei que aprova o Regulamento do Conselho de Saúde Pública

Documento simplesDecreto-Lei que aprova o Regulamento do Conselho de Saúde Pública

Decreto-Lei de 3 de janeiro de 1837, promulgado pela Rainha D. Maria II, que aprova o Regulamento do Conselho de saúde Pública.
Datas de produção 1837-01-03/1837-01-03
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1837-1950/DL 1837-01-03
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Decreto-Lei N.º 31283 relativo à isenção de selo sobre as especialidades farmacêuticas

Documento simplesDecreto-Lei N.º 31283 relativo à isenção de selo sobre as especialidades farmacêuticas

Decreto-Lei N.º 31283 de 24 de maio de 1941, pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 119 de 24 de maio de 1941, Série I, p. 459-460, que insere várias disposições atinentes a ampliar a isenção de selo sobre as especialidades farmacêuticas d...
Datas de produção 1941-05-24/1941-05-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1837-1950/DL 1941-05-24_n31283
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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