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CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
006
Decretos
1799-11-27/2009-10-28
001
Decretos
1799-11-27/1988-09-06
1950-1988
Decretos
1953-07-03/1988-09-06
D 1953-07-03_n39262
Decreto N.º 39262 relativo a produtos químicos sintéticos
1953-07-03/1953-07-03
(...)
D 1964-01-23_n45541
Decreto N.º 45541 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar
1964-01-23/1964-01-23
D 1964-07-31_n45840
Decreto N.º 45840 que introduz alterações nos planos de estudo das Faculdades de Farmácia entre outras
1964-07-31/1964-07-31
D 1967-02-09_n47531
Decreto N.º 47531 que atualiza a regulamentação sobre a importação e consumo da sacarina
1967-02-09/1967-02-09
D 1967-12-23_n48153
Decreto N.º 48153 relativo ao produto denominado Fentanil
1967-12-23/1967-12-23
D 1968-04-27_n48358
Decreto N.º 48358 que aprova o Regulamento Geral dos Hospitais
1968-04-27/1968-04-27
D 1969-06-21_n49073
Decreto N.º 49073 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar
1969-06-21/1969-06-21
D 1970-05-20_n229
Decreto N.º 229/70 que aprova o Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar
1970-05-20/1970-05-20
D 1972-02-25_n63
Decreto N.º 63/72 relativa a medicamentos, instrumentos e utensílios médicos e outro material que devem existir nas embarcações nacionais
1972-02-25/1972-02-25
D 1972-07-08_n235
Decreto N.º 235/72 relativo ao produto denominado «Propiram»
1972-07-08/1972-07-08
D 1976-06-04_n445
Decreto N.º 445/76 relativo à Comissão Permanente do Formulário e de Informação de Medicamentos
1976-06-04/1976-06-04
D 1976-07-09_n542
Decreto N.º 542/76 relativo ao exercício da profissão farmacêutica
1976-07-09/1976-07-09
(...)
D 1988-09-06_n27
Decreto N.º 27/88 que aprova a Convenção Relativa à Elaboração de uma Farmacopeia Europeia
1988-09-06/1988-09-06
Decreto N.º 49073 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar
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Decreto N.º 49073 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar
Description details
Description level
Simple document
Reference code
PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1969-06-21_n49073
Title type
Atribuído
Production dates
1969-06-21
to
1969-06-21
Dimension and support
Tiff; 24 ficheiros
Author
Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás
Scope and content
Decreto N.º 49073 de 21 de junho de 1969, promulgado pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicada no Diário do Governo N.º 144 de 21 de junho de 1969, Série I, p. 706-729, que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar.
Subject
Decreto
Hospital
Regulamento
Physical location
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Language of the material
Português
Location of originals
Retirado do Diário do Governo N.º 144 de 21 de junho de 1969, Série I, p. 706-729:
https://dre.pt/application/file/69454
(p. 2-25)