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Classification scheme
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
006
Decretos
1799-11-27/2009-10-28
001
Decretos
1799-11-27/1988-09-06
1799-1829
Decretos
1799-11-27/1826-09-15
1830-1850
Decretos
1833-09-27/1850-08-20
1851-1875
Decretos
1851-02-04/1874-10-20
1876-1900
Decretos
1876-03-22/1900-04-26
1901-1924
Decretos
1901-09-10/1924-12-09
1925-1949
Decretos
1925-05-20/1949-09-19
1950-1988
Decretos
1953-07-03/1988-09-06
D 1953-07-03_n39262
Decreto N.º 39262 relativo a produtos químicos sintéticos
1953-07-03/1953-07-03
D 1954-05-05_n39633
Decreto N.º 39633 relativo à indústria de preparação de especialidades farmacêuticas e outros medicamentos
1954-05-05/1954-05-05
D 1955-12-26_n40457
Decreto N.º 40457 relativo ao material médico e farmacêutico que deve existir a bordo das embarcações
1955-12-26/1955-12-26
D 1957-10-11_n41317
Decreto N.º 41317 relativo ao produto conhecido pelo nome de Pholcodine
1957-10-11/1957-10-11
D 1957-12-18_n41448
Decreto N.º 41448 que regula a introdução no mercado de novas especialidades farmacêuticas e institui a Comissão Técnica dos Novos Medicamentos
1957-12-18/1957-12-18
D 1958-07-07_n41718
Decreto N.º 41718 relativo ao produto conhecido pelo nome de Dextromoramide
1958-07-07/1958-07-07
D 1961-08-02_n43838
Decreto N.º 43838 relativo aos produtos conhecidos sob as denominações comuns de «normetadona» e «fenazocina»
1961-08-02/1961-08-02
D 1961-09-11_n43904
Decreto N.º 43904 relativo ao material médico e farmacêutico que deve existir a bordo das embarcações
1961-09-11/1961-09-11
D 1964-01-21_n45538
Decreto N.º 45538 relativo ao comércio do produto conhecido pela designação comum de oximorfone
1964-01-21/1964-01-21
D 1964-01-23_n45541
Decreto N.º 45541 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar
1964-01-23/1964-01-23
D 1964-07-31_n45840
Decreto N.º 45840 que introduz alterações nos planos de estudo das Faculdades de Farmácia entre outras
1964-07-31/1964-07-31
D 1967-02-09_n47531
Decreto N.º 47531 que atualiza a regulamentação sobre a importação e consumo da sacarina
1967-02-09/1967-02-09
D 1967-12-23_n48153
Decreto N.º 48153 relativo ao produto denominado Fentanil
1967-12-23/1967-12-23
D 1968-04-27_n48358
Decreto N.º 48358 que aprova o Regulamento Geral dos Hospitais
1968-04-27/1968-04-27
D 1969-06-21_n49073
Decreto N.º 49073 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar
1969-06-21/1969-06-21
D 1970-05-20_n229
Decreto N.º 229/70 que aprova o Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar
1970-05-20/1970-05-20
D 1972-02-25_n63
Decreto N.º 63/72 relativa a medicamentos, instrumentos e utensílios médicos e outro material que devem existir nas embarcações nacionais
1972-02-25/1972-02-25
D 1972-07-08_n235
Decreto N.º 235/72 relativo ao produto denominado «Propiram»
1972-07-08/1972-07-08
D 1976-06-04_n445
Decreto N.º 445/76 relativo à Comissão Permanente do Formulário e de Informação de Medicamentos
1976-06-04/1976-06-04
D 1976-07-09_n542
Decreto N.º 542/76 relativo ao exercício da profissão farmacêutica
1976-07-09/1976-07-09
D 1978-10-19_n111
Decreto N.º 111/78 relativo ao grau de licenciado em Ciências Farmacêuticas
1978-10-19/1978-10-19
D 1978-12-21_n161
Decreto N.º 161/78 que aprova para adesão o Protocolo Emendando a Convenção Única sobre Estupefacientes
1978-12-21/1978-12-21
D 1979-01-30_n10
Decreto N.º 10/79 que aprova para adesão Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas
1979-01-30/1979-01-30
D 1980-09-01_n71
Decreto N.º 71/80 relativo aos produtos Sufentanil e Tilidina
1980-09-01/1980-09-01
D 1988-09-06_n27
Decreto N.º 27/88 que aprova a Convenção Relativa à Elaboração de uma Farmacopeia Europeia
1988-09-06/1988-09-06
Decretos
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Decretos
Description details
Description level
Installation unit
Reference code
PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988
Title type
Atribuído
Production dates
1953-07-03
to
1988-09-06
Dimension and support
26 D
Scope and content
Conjunto de Decretos publicados entre 1950 e 1988 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Physical location
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Language of the material
Português