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Classification scheme
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
006
Decretos
1799-11-27/2009-10-28
001
Decretos
1799-11-27/1988-09-06
1950-1988
Decretos
1953-07-03/1988-09-06
D 1953-07-03_n39262
Decreto N.º 39262 relativo a produtos químicos sintéticos
1953-07-03/1953-07-03
D 1954-05-05_n39633
Decreto N.º 39633 relativo à indústria de preparação de especialidades farmacêuticas e outros medicamentos
1954-05-05/1954-05-05
D 1955-12-26_n40457
Decreto N.º 40457 relativo ao material médico e farmacêutico que deve existir a bordo das embarcações
1955-12-26/1955-12-26
D 1957-10-11_n41317
Decreto N.º 41317 relativo ao produto conhecido pelo nome de Pholcodine
1957-10-11/1957-10-11
D 1957-12-18_n41448
Decreto N.º 41448 que regula a introdução no mercado de novas especialidades farmacêuticas e institui a Comissão Técnica dos Novos Medicamentos
1957-12-18/1957-12-18
D 1958-07-07_n41718
Decreto N.º 41718 relativo ao produto conhecido pelo nome de Dextromoramide
1958-07-07/1958-07-07
D 1961-08-02_n43838
Decreto N.º 43838 relativo aos produtos conhecidos sob as denominações comuns de «normetadona» e «fenazocina»
1961-08-02/1961-08-02
D 1961-09-11_n43904
Decreto N.º 43904 relativo ao material médico e farmacêutico que deve existir a bordo das embarcações
1961-09-11/1961-09-11
D 1964-01-21_n45538
Decreto N.º 45538 relativo ao comércio do produto conhecido pela designação comum de oximorfone
1964-01-21/1964-01-21
D 1964-01-23_n45541
Decreto N.º 45541 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar
1964-01-23/1964-01-23
D 1964-07-31_n45840
Decreto N.º 45840 que introduz alterações nos planos de estudo das Faculdades de Farmácia entre outras
1964-07-31/1964-07-31
(...)
D 1988-09-06_n27
Decreto N.º 27/88 que aprova a Convenção Relativa à Elaboração de uma Farmacopeia Europeia
1988-09-06/1988-09-06
Decreto N.º 41317 relativo ao produto conhecido pelo nome de Pholcodine
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Decreto N.º 41317 relativo ao produto conhecido pelo nome de Pholcodine
Description details
Description level
Simple document
Reference code
PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1957-10-11_n41317
Title type
Atribuído
Production dates
1957-10-11
to
1957-10-11
Dimension and support
Tiff; 1 ficheiro
Author
Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes
Scope and content
Decreto N.º 41317 de 11 de outubro de 1957, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicado no Diário do Governo N.º 230 de 11 de outubro de 1957, Série I, p. 974, que sujeita ao disposto no Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926, a importação, exportação e comércio por grosso do produto beta-4-morfoliniletilmorfina, com a fórmula química C(índice 23)H(índice 30)O(índice 4)N(índice 2), OH(índice 2), internacionalmente conhecido pelo nome de Pholcodine, bem como os seus sais.
Subject
Decreto
Medicamento
Physical location
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Language of the material
Português
Location of originals
Retirado do Diário do Governo N.º 230 de 11 de outubro de 1957, Série I, p. 974:
https://dre.pt/application/file/57859
(p. 1)