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Plano de classificação
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
006
Decretos
1799-11-27/2009-10-28
001
Decretos
1799-11-27/1988-09-06
1950-1988
Decretos
1953-07-03/1988-09-06
D 1953-07-03_n39262
Decreto N.º 39262 relativo a produtos químicos sintéticos
1953-07-03/1953-07-03
D 1954-05-05_n39633
Decreto N.º 39633 relativo à indústria de preparação de especialidades farmacêuticas e outros medicamentos
1954-05-05/1954-05-05
D 1955-12-26_n40457
Decreto N.º 40457 relativo ao material médico e farmacêutico que deve existir a bordo das embarcações
1955-12-26/1955-12-26
D 1957-10-11_n41317
Decreto N.º 41317 relativo ao produto conhecido pelo nome de Pholcodine
1957-10-11/1957-10-11
D 1957-12-18_n41448
Decreto N.º 41448 que regula a introdução no mercado de novas especialidades farmacêuticas e institui a Comissão Técnica dos Novos Medicamentos
1957-12-18/1957-12-18
D 1958-07-07_n41718
Decreto N.º 41718 relativo ao produto conhecido pelo nome de Dextromoramide
1958-07-07/1958-07-07
D 1961-08-02_n43838
Decreto N.º 43838 relativo aos produtos conhecidos sob as denominações comuns de «normetadona» e «fenazocina»
1961-08-02/1961-08-02
D 1961-09-11_n43904
Decreto N.º 43904 relativo ao material médico e farmacêutico que deve existir a bordo das embarcações
1961-09-11/1961-09-11
D 1964-01-21_n45538
Decreto N.º 45538 relativo ao comércio do produto conhecido pela designação comum de oximorfone
1964-01-21/1964-01-21
D 1964-01-23_n45541
Decreto N.º 45541 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar
1964-01-23/1964-01-23
D 1964-07-31_n45840
Decreto N.º 45840 que introduz alterações nos planos de estudo das Faculdades de Farmácia entre outras
1964-07-31/1964-07-31
D 1967-02-09_n47531
Decreto N.º 47531 que atualiza a regulamentação sobre a importação e consumo da sacarina
1967-02-09/1967-02-09
(...)
D 1988-09-06_n27
Decreto N.º 27/88 que aprova a Convenção Relativa à Elaboração de uma Farmacopeia Europeia
1988-09-06/1988-09-06
Decreto N.º 43838 relativo aos produtos conhecidos sob as denominações comuns de «normetadona» e «fenazocina»
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Decreto N.º 43838 relativo aos produtos conhecidos sob as denominações comuns de «normetadona» e «fenazocina»
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1961-08-02_n43838
Tipo de título
Atribuído
Datas de produção
1961-08-02
a
1961-08-02
Dimensão e suporte
Tiff; 1 ficheiro
Autor intelectual
Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás
Âmbito e conteúdo
Decreto N.º 43838 de 2 de agosto de 1961 promulgado pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicado no Diário do Governo N.º 178 de 2 de agosto de 1961, Série I, p. 972, que acrescenta ao disposto no Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926 a importação, exportação e comércio dos produtos conhecidos sob as denominações comuns de «normetadona» e «fenazocina».
Assunto
Decreto
Medicamento
Localização física
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Retirado do Diário do Governo N.º 178 de 2 de agosto de 1961, Série I, p. 972:
https://dre.pt/application/file/62194
(p. 2)