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Classification scheme
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
006
Decretos
1799-11-27/2009-10-28
001
Decretos
1799-11-27/1988-09-06
1799-1829
Decretos
1799-11-27/1826-09-15
1830-1850
Decretos
1833-09-27/1850-08-20
1851-1875
Decretos
1851-02-04/1874-10-20
1876-1900
Decretos
1876-03-22/1900-04-26
1901-1924
Decretos
1901-09-10/1924-12-09
D 1901-09-10
Decreto que aprova o Regulamento geral dos serviços farmacêuticos do Hospital de S. José
1901-09-10/1901-09-10
D 1901-12-24 (1)
Decreto que aprova o Regulamento geral dos serviços de saúde e beneficência pública
1901-12-24/1901-12-24
D 1901-12-24 (2)
Decreto que aprova a criação e organização de um laboratório de análises clinicas no Hospital Real de S. José
1901-12-24/1901-12-24
D 1902-11-27
Decreto que aprova o Regulamento para execução da Carta de Lei de 19 de julho de 1902
1902-11-27/1902-11-27
D 1903-01-21
Decreto que nomeia uma comissão para proceder à revisão da Farmacopeia Portuguesa
1903-01-21/1903-01-21
D 1903-08-10
Decreto relativo ao imposto sobre especialidades farmacêuticas, remédios secretos privilegiados e águas mineromedicinais
1903-08-10/1903-08-10
D 1909-05-19
Decreto proibindo a importação e venda de cocaína no Estado da India
1909-05-19/1909-05-19
D 1910-10-24
Decreto relativo às matrículas na faculdade de Medicina e nas Escolas Médico-cirúrgicas de Lisboa e Porto
1910-10-24/1910-10-24
D 1910-11-03
Decreto relativo ao artigo 140º do Decreto de 27 de novembro de 1903
1910-11-03/1910-11-03
D 1911-05-26 (1)
Decreto que reforma o ensino de farmácia
1911-05-26/1911-05-26
D 1911-05-26 (2)
Decreto que aprova o Regulamento relativo ao imposto sobre especialidades farmacêuticas
1911-05-26/1911-05-26
D 1911-08-18
Decreto que aprova o regulamento das Escolas de Farmácia
1911-08-18/1911-08-18
D 1913-09-18_n139
Decreto N.º 139 instituindo uma comissão permanente incumbida da elaboração e revisão periódica da Farmacopeia Portuguesa
1913-09-18/1913-09-18
D 1913-10-14_n162
Decreto N.º 162 aprovando o regulamento do imposto do selo das especialidades farmacêuticas
1913-10-14/1913-10-14
D 1914-10-14_n948
Decreto N.º 948 que proíbe a reexportação para o estrangeiro de medicamentos e outros bens de primeira necessidade
1914-10-14/1914-10-14
D 1914-11-25_n1102
Decreto N.º 1102 aprovando o regulamento das Escolas de Farmácia
1914-11-25/1914-11-25
D 1916-02-05_2208
Decreto N.º 2208 sobre alterações feitas aos preços dos medicamentos
1916-02-05/1916-02-05
D 1916-04-14_n2330
Decreto N.º 2330 que aprova a tabela provisória dos preços dos medicamentos
1916-04-14/1916-04-14
D 1918-02-16_n3864
Decreto N.º 3864 criando a Farmácia Central do Exército
1918-02-16/1918-02-16
D 1918-07-14_n4653
Decreto N.º 4653 que regula o ensino oficial de Farmácia
1918-07-14/1918-07-14
D 1918-10-04_n4871
Decerto N.º 4871 proibindo a saída do país de todas as drogas medicamentosas
1918-10-04/1918-10-04
D 1919-04-29_n5463
Decreto N.º 5463 que altera artigos do Decreto N.º 4653 e estabelece a licenciatura em Farmácia
1919-04-29/1919-04-29
D 1919-05-10_n5787-6 Q
Decreto N.º 5787-6 Q remodelando o serviço farmacêutico militar
1919-05-10/1919-05-10
D 1919-08-01_n5986
Decreto N.º 5986 que substitui artigos do Regulamento de Saúde Naval
1919-08-01/1919-08-01
D 1920-10-13_n7110
Decreto N.º 7110 relativo à importação de sacarina
1920-10-13/1920-10-13
D 1920-11-19_n7174
Decreto N.º 7174 relativo ao regimento dos preços dos medicamentos
1920-11-19/1920-11-19
D 1920-11-19_n7203
Decreto N.º 7203 relativo aos modelos de diplomas
1920-11-19/1920-11-19
D 1921-01-18_n7238
Decreto N.º 7238 que eleva as Escolas Superiores de Farmácia à categoria de Faculdades de Farmácia
1921-01-18/1921-01-18
D 1921-01-29_n7355
Decreto N.º 7355 aprovando o regulamento da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
1921-01-29/1921-01-29
D 1921-03-26_n7418
Decreto N.º 7418 que regula a importação e o consumo da sacarina
1921-03-26/1921-03-26
D 1921-08-13_n7668
Decreto N.º 7668 aprovando o regulamento da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra
1921-08-13/1921-08-13
D 1921-08-29_n7695
Decreto N.º 7695 que aprova as novas tabelas provisórias dos preços dos medicamentos e manipulações
1921-08-29/1921-08-29
D 1921-09-05_n7700
Decreto N.º 7700 aprovando o regulamento da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
1921-09-05/1921-09-05
D 1922-04-27_n8119
Decreto N.º 8119 que aprova os modelos da carta de formatura e da carta doutoral das Faculdades de Farmácia, e modelo do diploma de Estado
1922-04-27/1922-04-27
D 1922-05-31_n8165
Decreto N.º 8165 que aprova os modelos de diplomas de farmacêutico-químico das Escolas de Farmácia
1922-05-31/1922-05-31
D 1923-01-22_n8588
Decreto N.º 8588 que aprova as tabelas dos medicamentos, apósitos, utensílios e instrumentos para o serviço de saúde naval
1923-01-22/1923-01-22
D 1923-04-24_n8780
Decreto N.º 8780 que insere várias disposições acerca da resselagem das especialidades farmacêuticas importadas do estrangeiro
1923-04-24/1923-04-24
D 1924-02-16_n9431
Decreto N.º 9431 que aprova e manda pôr em execução o regulamento do exercício da profissão farmacêutica
1924-02-16/1924-02-16
D 1924-08-13_n10011
Decreto N.º 10011 que revoga artigos do Regulamento do exercício da profissão farmacêutica
1924-08-13/1924-08-13
D 1924-08-29_n10051
Decreto N.º 10051 que suprime o Regimento dos preços dos medicamentos e aprova a tabela dos preços das manipulações
1924-08-29/1924-08-29
D 1924-12-09_n10375
Decreto N.º 10375 respeitante ao comércio, importação e venda do ópio, cocaína e seus derivados
1924-12-09/1924-12-09
1925-1949
Decretos
1925-05-20/1949-09-19
1950-1988
Decretos
1953-07-03/1988-09-06
Decretos
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Decretos
Description details
Description level
Installation unit
Reference code
PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924
Title type
Atribuído
Production dates
1901-09-10
to
1924-12-09
Dimension and support
41 D
Scope and content
Conjunto de Decretos publicados entre 1901 e 1924 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Physical location
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Language of the material
Português