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Plano de classificação
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
006
Decretos
1799-11-27/2009-10-28
001
Decretos
1799-11-27/1988-09-06
1950-1988
Decretos
1953-07-03/1988-09-06
D 1953-07-03_n39262
Decreto N.º 39262 relativo a produtos químicos sintéticos
1953-07-03/1953-07-03
(...)
D 1969-06-21_n49073
Decreto N.º 49073 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar
1969-06-21/1969-06-21
D 1970-05-20_n229
Decreto N.º 229/70 que aprova o Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar
1970-05-20/1970-05-20
D 1972-02-25_n63
Decreto N.º 63/72 relativa a medicamentos, instrumentos e utensílios médicos e outro material que devem existir nas embarcações nacionais
1972-02-25/1972-02-25
D 1972-07-08_n235
Decreto N.º 235/72 relativo ao produto denominado «Propiram»
1972-07-08/1972-07-08
D 1976-06-04_n445
Decreto N.º 445/76 relativo à Comissão Permanente do Formulário e de Informação de Medicamentos
1976-06-04/1976-06-04
D 1976-07-09_n542
Decreto N.º 542/76 relativo ao exercício da profissão farmacêutica
1976-07-09/1976-07-09
D 1978-10-19_n111
Decreto N.º 111/78 relativo ao grau de licenciado em Ciências Farmacêuticas
1978-10-19/1978-10-19
D 1978-12-21_n161
Decreto N.º 161/78 que aprova para adesão o Protocolo Emendando a Convenção Única sobre Estupefacientes
1978-12-21/1978-12-21
D 1979-01-30_n10
Decreto N.º 10/79 que aprova para adesão Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas
1979-01-30/1979-01-30
D 1980-09-01_n71
Decreto N.º 71/80 relativo aos produtos Sufentanil e Tilidina
1980-09-01/1980-09-01
D 1988-09-06_n27
Decreto N.º 27/88 que aprova a Convenção Relativa à Elaboração de uma Farmacopeia Europeia
1988-09-06/1988-09-06
Decreto N.º 542/76 relativo ao exercício da profissão farmacêutica
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Decreto N.º 542/76 relativo ao exercício da profissão farmacêutica
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1976-07-09_n542
Tipo de título
Atribuído
Datas de produção
1976-07-09
a
1976-07-09
Dimensão e suporte
Tiff; 1 ficheiro
Autor intelectual
Presidente da República Francisco da Costa Gomes
Âmbito e conteúdo
Decreto N.º 542/76 de 9 de julho, promulgado a 30 de junho de 1976 pelo Presidente da República Francisco da Costa Gomes, e publicado no Diário da República N.º 159 de 9 de julho de 1976, Série I, p. 1516, que dá nova redação ao N.º 1 do artigo 104.º do Decreto-Lei N.º 48547 de 27 de agosto de 1968 que regulamenta o exercício da profissão farmacêutica.
Assunto
Comissão
Decreto
Formulário
Hospital
Medicamento
Localização física
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Retirado do Diário da República N.º 159 de 9 de julho de 1976, Série I, p. 1516:
https://dre.pt/application/file/77552
(p. 16)