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Pesquisou por "saúde" e foram encontrados 474 resultados. Página 18 de 48.
Decreto-Lei N.º 271/2002 relativo à política do medicamento

Documento simplesDecreto-Lei N.º 271/2002 relativo à política do medicamento

Decreto-Lei N.º 271/2002 de 2 de dezembro, promulgado em 6 de novembro de 2002 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, publicado no Diário da República N.º 278 de 2 de dezembro de 2002, Série I-A, p. 7522-7523, que altera a Lei N.º 14/2000, de 8 de agosto, que aprovou medidas de racionalização d...
Datas de produção 2002-12-02/2002-12-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/2000-2009/DL 2002-12-02_n271
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 235/2006 que estabelece o regime de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do Sistema Nacional de Saúde

Documento simplesDecreto-Lei N.º 235/2006 que estabelece o regime de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do Sistema Nacional de Saúde

Decreto-Lei N.º 235/2006 de 6 de dezembro, promulgado em 22 de novembro de 2006 pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, publicado no Diário da República N.º 234 de 6 de dezembro de 2006, Série I, p. 8274-8279, que estabelece o regime de instalação, abertura e funcionamento de farmácia de d...
Datas de produção 2006-12-06/2006-12-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/2000-2009/DL 2006-12-06_n235
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 241/2009 que estabelece o regime de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do Sistema Nacional de Saúde

Documento simplesDecreto-Lei N.º 241/2009 que estabelece o regime de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do Sistema Nacional de Saúde

Decreto-Lei N.º 241/2009 de 16 de setembro, promulgado em 31 de agosto de 2009 pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, publicado no Diário da República N.º 180 de 16 de setembro de 2009, Série I, p. 6592-6597, que estabelece o regime de instalação, abertura e funcionamento de farmácia de d...
Datas de produção 2009-09-16/2009-09-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/2000-2009/DL 2009-09-16_n241
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SérieDeliberações

Conjunto de Deliberações publicadas relativas à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1997-08-07/2005-03-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/007
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Deliberação N.º 2123/2001 relativa ao certificado de medicamento

Documento simplesDeliberação N.º 2123/2001 relativa ao certificado de medicamento

Deliberação N.º 2123/2001 de 28 de outubro, pelo INFARMED, publicada no Diário da República N.º 278 de 30 de novembro de 2001, Série II, p. 19962-19964, que implementa o certificado de medicamento de acordo com o formato recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Datas de produção 2001-10-28/2001-10-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/007/Del 2001-10-28_n2123
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SérieDespachos

Conjunto de Despachos publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica. Nesta série encontram-se Despachos, Despachos Conjuntos, Despachos Ministeriais e Despachos Normativos.
Datas de produção 1939-10-26/2009-04-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/008
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SubsérieDespachos

Conjunto de Despachos publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1939-10-26/2009-04-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho que insere alguns medicamentos na tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos

Documento simplesDespacho que insere alguns medicamentos na tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos

Despacho de 14 de fevereiro de 1947, do Diretor Geral de Saúde Augusto da Silva Travassos e publicado no Diário do Governo N.º 46 de 27 de fevereiro de 1947, Série I, p. 179, pelo qual se determina que os medicamentos Pervitin, Profamina, Ortedrine, Neuridrine, sob todas as formas farmacêuticas, bem...
Datas de produção 1947-02-14/1947-02-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 1947-02-14
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho relativo a medicamentos cuja venda ao público fica dependente de receita médica

Documento simplesDespacho relativo a medicamentos cuja venda ao público fica dependente de receita médica

Despacho de 12 de dezembro de 1959, do Diretor Geral de Saúde Augusto Braga de Castro Soares, e publicado no Diário do Governo N.º 2 de 5 de janeiro de 1960, Série I, p. 4, que inclui vários produtos na tabela dos medicamentos cuja venda ao público fica dependente de receita médica.
Datas de produção 1959-12-12/1959-12-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 1959-12-12
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho com tabela de medicamentos ou outros que possam ser empregados como anti genésicos ou abortivos cuja venda depende de receita médica

Documento simplesDespacho com tabela de medicamentos ou outros que possam ser empregados como anti genésicos ou abortivos cuja venda depende de receita médica

Despacho de 18 de março de 1971, do Diretor Geral de Saúde Cristiano Rodrigues Nina, e publicado no Diário do Governo N.º 81 de 6 de abril de 1971, Série I, p. 490, com tabela dos medicamentos e substâncias medicamentosas tóxicas, estupefacientes ou outros que possam ser empregados como anti genésic...
Datas de produção 1971-03-18/1971-03-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 1971-03-18
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