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Portaria N.º 892/81 que estabelece normas destinadas a regulamentar a situação dos auxiliares de farmacêutico

Documento simplesPortaria N.º 892/81 que estabelece normas destinadas a regulamentar a situação dos auxiliares de farmacêutico

Portaria N.º 892/81 de 7 de outubro, pelo Secretário de Estado do Trabalho António José de Barros Queirós Martins e pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 230 de 7 de outubro de 1981, Série I, p. 2670-2671, que estabelece normas de...
Datas de produção 1981-10-07/1981-10-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1981-10-07_n892
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 136/82 que altera o Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações

Documento simplesPortaria N.º 136/82 que altera o Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações

Portaria N.º 136/82 de 30 de janeiro, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 25 de 30 de janeiro de 1982, Série I, p. 240-241, que altera o Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1982-01-30/1982-01-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1982-01-30_n136
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 250/82 que estabelece normas destinadas a regulamentar a situação dos auxiliares de farmacêutico

Documento simplesPortaria N.º 250/82 que estabelece normas destinadas a regulamentar a situação dos auxiliares de farmacêutico

Portaria N.º 250/82 de 5 de março, pelo Secretário de Estado do Trabalho Joaquim Maria Fernandes Marques e Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 53 de 5 de março de 1982, Série I, p. 491, que altera vários números da Portaria N.º 892/8...
Datas de produção 1982-03-05/1982-03-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1982-03-05_n250
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 341/82 que acrescenta um parágrafo às notas do Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações

Documento simplesPortaria N.º 341/82 que acrescenta um parágrafo às notas do Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações

Portaria N.º 341/82 de 1 de abril, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 76 de 1 de abril de 1982, Série I, p. 747, que acrescenta um parágrafo às notas do Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações aprovado pela Po...
Datas de produção 1982-04-01/1982-04-01
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1982-04-01_n341
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 509/82 que estabelece medidas relativas a assistência medicamentosa a cargo dos Serviços Médico-Sociais

Documento simplesPortaria N.º 509/82 que estabelece medidas relativas a assistência medicamentosa a cargo dos Serviços Médico-Sociais

Portaria N.º 509/82 de 22 de maio, pelo Ministro dos Assuntos Sociais Luís Eduardo da Silva Barbosa, e publicada no Diário da República N.º 116 de 22 de maio de 1982, Série I, p. 1372-1373, que estabelece medidas relativas a assistência medicamentosa a cargo dos Serviços Médico-Sociais. Revoga as Po...
Datas de produção 1982-05-22/1982-05-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1982-05-22_n509
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 251/83 que aprova a lista de especialidades farmacêuticas de venda livre

Documento simplesPortaria N.º 251/83 que aprova a lista de especialidades farmacêuticas de venda livre

Portaria N.º 251/83 de 4 de março, pelo Ministro dos Assuntos Sociais Luís Eduardo da Silva Barbosa, e publicada no Diário da República N.º 52 de 4 de março de 1983, Série I, p. 814-816, que aprova a lista de especialidades farmacêuticas de venda livres.
Datas de produção 1983-03-04/1983-03-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-03-04_n251
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 285/83 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos diversos ramos

Documento simplesPortaria N.º 285/83 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos diversos ramos

Portaria N.º 285/83 de 17 de março, pelo Ministro da Educação João José Fraústo da Silva, e publicada no Diário da República N.º 63 de 17 de março de 1983, Série I, p. 949-952, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos ramos de Farmácia de Oficina e Hospit...
Datas de produção 1983-03-17/1983-03-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-03-17_n285
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 364/83 que fixa a lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Documento simplesPortaria N.º 364/83 que fixa a lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Portaria N.º 364/83 de 2 de abril, pelo Ministro dos Assuntos Sociais Luís Eduardo da Silva Barbosa, e publicada no Diário da República N.º 76 de 2 de abril de 1983, Série I, p. 1117-1120, que fixa a lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias, sem receita médica e sem compar...
Datas de produção 1983-04-02/1983-04-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-04-02_n364
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 370/83 que aprova o regime de preços das especialidades farmacêuticas de venda livre

Documento simplesPortaria N.º 370/83 que aprova o regime de preços das especialidades farmacêuticas de venda livre

Portaria N.º 370/83 de 5 de abril, pelo Ministro dos Assuntos Sociais Luís Eduardo da Silva Barbosa e pelo Ministro da Agricultura Comércio e Pescas Basílio Adolfo Mendonça Horta da França, e publicada no Diário da República N.º 78 de 5 de abril de 1983, Série I, p. 1139, que aprova o regime de preç...
Datas de produção 1983-04-05/1983-04-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-04-05_n370
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 618/83 que permite a importação de penicilina potássica bruta destinada ao fabrico de amoxilina triidrato

Documento simplesPortaria N.º 618/83 que permite a importação de penicilina potássica bruta destinada ao fabrico de amoxilina triidrato

Portaria N.º 618/83 de 30 de maio, pelo Ministério do Estado e das Finanças e do Plano, e publicada no Diário da República N.º 124 de 30 de maio de 1983, Série I, p. 1970, que permite a importação, sob regime de draubaque, de penicilina potássica bruta destinada ao fabrico de amoxilina triidrato.
Datas de produção 1983-05-30/1983-05-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-05-30_n618
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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