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Pesquisou por "saúde" e foram encontrados 474 resultados. Página 22 de 48.
Despacho Normativo N.º 124/81 relativo a anúncios de medicamentos inscritos nas revistas profissionais

Documento simplesDespacho Normativo N.º 124/81 relativo a anúncios de medicamentos inscritos nas revistas profissionais

Despacho Normativo N.º 124/81 de 6 de março, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicado no Diário da República N.º 90 de 18 de abril de 1981, Série I, p. 968, que determina que todos os anúncios de medicamentos inscritos nas revistas profissionais, médicas, farm...
Datas de produção 1981-03-06/1981-03-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 1981-03-06_n124
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Despacho Normativo N.º 233/82 que estabelece determinados condicionalismos relativos às embalagens dos medicamentos especializados

Documento simplesDespacho Normativo N.º 233/82 que estabelece determinados condicionalismos relativos às embalagens dos medicamentos especializados

Despacho Normativo N.º 233/82 de 22 de junho, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicado no Diário da República N.º 250 de 28 de outubro de 1982, Série I, p. 3578-3580, que estabelece determinados condicionalismos relativos às embalagens dos medicamentos especia...
Datas de produção 1982-06-22/1982-06-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 1982-06-22_n233
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho Normativo N.º 53/83 relativo às embalagens dos medicamentos especializados

Documento simplesDespacho Normativo N.º 53/83 relativo às embalagens dos medicamentos especializados

Despacho Normativo N.º 53/83 de 13 de janeiro, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, publicado no Diário da República N.º 39 de 17 de fevereiro de 1983, Série I, p. 499-500, que dá nova redação a alguns pontos do Despacho Normativo N.º 233/82 de 22 de junho, estabelece...
Datas de produção 1983-01-13/1983-01-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 1983-01-13_n53
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho Normativo N.º 26/84 relativo às embalagens dos medicamentos especializados

Documento simplesDespacho Normativo N.º 26/84 relativo às embalagens dos medicamentos especializados

Despacho Normativo N.º 26/84 de 12 de dezembro, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicado no Diário da República N.º 25 de 30 de janeiro de 1984, Série I, p. 330-331, que introduz alterações ao Despacho Normativo N.º 233/82 de 22 de junho, e revoga o Despacho Normativo N.º...
Datas de produção 1983-12-12/1983-12-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 1983-12-12_n26
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho Normativo N.º 101/91 que define uma nova estrutura de codificação de todos os medicamentos

Documento simplesDespacho Normativo N.º 101/91 que define uma nova estrutura de codificação de todos os medicamentos

Despacho Normativo N.º 101/91 de 25 de março, pelo Ministério da Saúde, e publicado no Diário da República N.º 106 de 9 de maio de 1991, Série I-B, p. 2513-2515, que define uma nova estrutura de codificação de todos os medicamentos. Revoga os Despachos Normativos N.º 233/82, de 28 de outubro, e N.º ...
Datas de produção 1991-03-25/1991-03-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 1991-03-25_n101
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho Normativo N.º 107/92 que cria o sistema Nacional de Farmacovigilância

Documento simplesDespacho Normativo N.º 107/92 que cria o sistema Nacional de Farmacovigilância

Despacho Normativo N.º 107/92 de 11 de maio, pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Jorge Augusto Pires, e publicado no Diário da República N.º 146 de 27 de junho de 1992, Série I-B, p. 3060, que cria o Sistema Nacional de Farmacovigilância.
Datas de produção 1992-05-11/1992-05-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 1992-05-11_n107
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho Normativo N.º 44/2001 que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos

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Despacho Normativo N.º 44/2001 de 8 de novembro, pelo Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicado no Diário da República N.º 265 de 15 de novembro de 2001, Série I-B, p. 7312-7313, que altera os anexos B e C do Despacho Normativo N.º 101/91, de 25 de março, que estabelece as r...
Datas de produção 2001-11-08/2001-11-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 2001-11-08_n44
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho Normativo N.º 1/2003 que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos

Documento simplesDespacho Normativo N.º 1/2003 que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos

Despacho Normativo N.º 1/2003 de 17 de dezembro de 2002, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 12 de 15 de janeiro de 2003, Série I-B, p. 146-149, que altera o Despacho Normativo N.º 44/2001, de 8 de novembro, que altera os anexos B ...
Datas de produção 2002-12-17/2002-12-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 2002-12-17_n1
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho Normativo N.º 4/2004 que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos

Documento simplesDespacho Normativo N.º 4/2004 que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos

Despacho Normativo N.º 4/2004 de 19 de novembro de 2003, pelo Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 13 de 16 de janeiro de 2004, Série I-B, p. 335-336, que revoga os N.ºs 8 e 9 do Despacho Normativo N.º 1/2003, de 17 de dezembro de 2002,...
Datas de produção 2003-11-19/2003-11-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 2003-11-19_n4
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho Normativo N.º 34/2004 relativo à codificação dos preços das embalagens dos medicamentos

Documento simplesDespacho Normativo N.º 34/2004 relativo à codificação dos preços das embalagens dos medicamentos

Despacho Normativo N.º 34/2004 de 25 de junho, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicado em Diário da República N.º 170 de 21 de julho de 2004, Série I-B, p. 4549-4550, que altera o Despacho Normativo N.º 1/2003, de 17 de dezembro de 2002 introduzindo alterações n...
Datas de produção 2004-06-25/2004-06-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 2004-06-25_n34
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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