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CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
008
Despachos
1939-10-26/2009-04-13
004
Despachos Normativos
1981-03-06/2005-03-03
Desp_n 1981-03-06_n124
Despacho Normativo N.º 124/81 relativo a anúncios de medicamentos inscritos nas revistas profissionais
1981-03-06/1981-03-06
(...)
Desp_n 1991-03-25_n101
Despacho Normativo N.º 101/91 que define uma nova estrutura de codificação de todos os medicamentos
1991-03-25/1991-03-25
Desp_n 1992-05-11_n107
Despacho Normativo N.º 107/92 que cria o sistema Nacional de Farmacovigilância
1992-05-11/1992-05-11
Desp_n 2001-11-08_n44
Despacho Normativo N.º 44/2001 que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos
2001-11-08/2001-11-08
Desp_n 2002-12-17_n1
Despacho Normativo N.º 1/2003 que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos
2002-12-17/2002-12-17
Desp_n 2003-11-19_n4
Despacho Normativo N.º 4/2004 que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos
2003-11-19/2003-11-19
Desp_n 2004-06-25_n34
Despacho Normativo N.º 34/2004 relativo à codificação dos preços das embalagens dos medicamentos
2004-06-25/2004-06-25
Desp_n 2004-07-26_n17
Despacho Normativo N.º 17/2005 que fixa os códigos de barras que deverão constar nas etiquetas das embalagens de todos os medicamentos
2004-07-26/2004-07-26
Desp_n 2005-03-03_n29
Despacho Normativo N.º 29/2005 que determina a concessão do título de especialista pela Ordem dos Farmacêuticos
2005-03-03/2005-03-03
Despacho Normativo N.º 34/2004 relativo à codificação dos preços das embalagens dos medicamentos
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Despacho Normativo N.º 34/2004 relativo à codificação dos preços das embalagens dos medicamentos
Description details
Description level
Simple document
Reference code
PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 2004-06-25_n34
Title type
Atribuído
Production dates
2004-06-25
to
2004-06-25
Dimension and support
Tiff; 2 ficheiros
Author
Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins
Scope and content
Despacho Normativo N.º 34/2004 de 25 de junho, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicado em Diário da República N.º 170 de 21 de julho de 2004, Série I-B, p. 4549-4550, que altera o Despacho Normativo N.º 1/2003, de 17 de dezembro de 2002 introduzindo alterações no Sistema de Preços de Referência, permitindo uma atualização trimestral dos mesmos.
Subject
Despacho
Preço
Physical location
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Language of the material
Português
Location of originals
Retirado do Diário da República N.º 170 de 21 de julho de 2004, Série I-B, p. 4549-4550:
https://dre.pt/application/file/121976
(p. 37-38)