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Pesquisou por "saúde" e foram encontrados 474 resultados. Página 30 de 48.
Portaria N.º 364-A/87 que aprova o modelo de receita médica no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

Documento simplesPortaria N.º 364-A/87 que aprova o modelo de receita médica no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

Portaria N.º 364-A/87 de 2 de maio, pela Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 100 de 2 de maio de 1987, 1º Suplemento, Série I, p. 1832-(2) - 1832-(3), que aprova o modelo de receita médica destinada à prescrição de manipu...
Datas de produção 1987-05-02/1987-05-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1987-05-02_n364-A
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 613/87 que regulamenta a composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Documento simplesPortaria N.º 613/87 que regulamenta a composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Portaria N.º 613/87 de 16 de julho, pelo Ministro da Indústria e Comércio Fernando Augusto dos Santos Martins, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 161 de 16 de julho de 1987, Série I, p. 2802-2806, que regulamenta a compo...
Datas de produção 1987-07-16/1987-07-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1987-07-16_n613
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Portaria N.º 806/87 que aprova o novo regime de abertura e transferência de farmácias

Documento simplesPortaria N.º 806/87 que aprova o novo regime de abertura e transferência de farmácias

Portaria N.º 806/87 de 22 de setembro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 218, Série I de 22 de setembro 1987, p. 3625-3628, que aprova o novo regime de abertura e transferência de farmácias. Revoga as Portarias N.º 413/73, de 9 de junho, e N.º 634/77, de 4 de outubro.
Datas de produção 1987-09-22/1987-09-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1987-09-22_n806
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 57/88 determina a revisão das especialidades farmacêuticas

Documento simplesPortaria N.º 57/88 determina a revisão das especialidades farmacêuticas

Portaria N.º 57/88 de 27 de janeiro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 22 de 27 de janeiro de 1988, Série I, p. 282-287, determina a revisão das especialidades farmacêuticas nos termos do Artigo 39º da Diretiva 75/319/CEE de 20 de maio e do Artigo 2º da Diretiva 87/21/...
Datas de produção 1988-01-27/1988-01-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1988-01-27_n57
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 290/88 de 9 de maio que fixa a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

Documento simplesPortaria N.º 290/88 de 9 de maio que fixa a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

Portaria N.º 290/88 de 9 de maio, pela Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 107 de 9 de maio de 1988, Série I, Suplemento, p. 1978-(2), que fixa a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos.
Datas de produção 1988-05-09/1988-05-09
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1988-05-09_n290
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 548/88 que sujeita aos regimes de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Documento simplesPortaria N.º 548/88 que sujeita aos regimes de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Portaria N.º 548/88 de 13 de agosto, pelo Ministro das Finanças Miguel José Ribeiro Cadilhe, Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Ministro do Comércio e Turismo Joaquim Martins Ferreira do Amaral, e pub...
Datas de produção 1988-08-13/1988-08-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1988-08-13_n548
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 336/89 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Documento simplesPortaria N.º 336/89 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Portaria N.º 336/89 de 12 de maio, pelo Ministro das Finanças Miguel José Ribeiro Cadilhe, Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Ministério do Comércio, e publicada no Diário da República N.º 109 de 12 d...
Datas de produção 1989-05-12/1989-05-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1989-05-12_n336
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 562/89 relativa aos ensaios analíticos, Tóxico-Farmacológicos e Clínicos dos Medicamentos de Uso Veterinário

Documento simplesPortaria N.º 562/89 relativa aos ensaios analíticos, Tóxico-Farmacológicos e Clínicos dos Medicamentos de Uso Veterinário

Portaria N.º 562/89 de 20 de julho, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto e pela Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 165 de 20 de julho de 1989, Série I, p. 2863-2872, qu...
Datas de produção 1989-07-20/1989-07-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1989-07-20_n562
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 822/89 altera o escalão A referente à comparticipação do Estado no Preço dos Medicamentos

Documento simplesPortaria N.º 822/89 altera o escalão A referente à comparticipação do Estado no Preço dos Medicamentos

Portaria N.º 822/89 de 15 de setembro, pelo Secretário de Estado da Administração de Saúde Pedro João Dias Alves, e publicada no Diário da República N.º 213 de 15 de setembro de 1989, Série I, p. 4126, que altera o escalão A da Portaria N.º 290/88 de 9 de maio que fixa a comparticipação do Estado no...
Datas de produção 1989-09-15/1989-09-15
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1989-09-15_n822
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Unidade de instalaçãoPortarias

Conjunto de Portarias publicadas entre 1990 e 1999 relativas à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1990-01-29/1999-10-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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