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Pesquisou por "josé" e foram encontrados 694 resultados. Página 45 de 70.
Aviso relativo à Convenção Relativa à Elaboração de Uma Farmacopeia Europeia

Documento simplesAviso relativo à Convenção Relativa à Elaboração de Uma Farmacopeia Europeia

Aviso de 8 de maio de 1989, pelo Diretor de Serviços dos Assuntos Multilaterais José Tadeu Soares, e publicado no Diário do Governo N.º 117 de 22 de maio de 1989, Série I, p. 2032, que torna público que o Governo Português depositou, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, o instrumento de ...
Datas de produção 1989-05-08/1989-05-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/002/Av 1989-05-08
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Carta relativa à Convenção sobre o regime das bebidas espirituosas em África

Documento simplesCarta relativa à Convenção sobre o regime das bebidas espirituosas em África

Carta de 16 de junho de 1922, promulgada pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 177 de 29 de agosto de 1922, Série I, p. 895-898, que confirma e ratifica uma Convenção entre Portugal e outras nações sobre o regime das bebidas espirituosas em África...
Datas de produção 1922-06-16/1922-06-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-001/C 1922-06-16
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Carta de Lei estabelecendo que o físico-mor faça regimento para os boticários

Documento simplesCarta de Lei estabelecendo que o físico-mor faça regimento para os boticários

Carta de Lei de 3 de setembro de 1627, promulgada pelo Rei D. Filipe III, para que o físico-mor fizesse regimento para os boticários e os médicos escrevessem nas receitas o valor dos medicamentos.
Datas de produção 1627-09-03/1627-09-03
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-003/CL 1627-09-03
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Carta de Lei para que as receitas de medicamentos sejam em letra e linguagem vulgar

Documento simplesCarta de Lei para que as receitas de medicamentos sejam em letra e linguagem vulgar

Carta de Lei de 13 de março de 1656, promulgada pelo Rei D. João IV, mandando que as receitas de medicamentos fossem em letra e linguagem vulgar.
Datas de produção 1656-03-13/1656-03-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-003/CL 1656-03-13
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Carta Régia cedendo medicamentos para as órfãs do Recolhimento de Lisboa

Documento simplesCarta Régia cedendo medicamentos para as órfãs do Recolhimento de Lisboa

Carta Régia de 16 de junho de 1632, promulgada pelo Rei D. Filipe III, cedendo medicamentos para as órfãs do Recolhimento de Lisboa.
Datas de produção 1632-06-16/1632-06-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-004/CR 1632-06-16
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Circular relativa ao registo de matrícula dos Praticantes Farmacêuticos

Documento simplesCircular relativa ao registo de matrícula dos Praticantes Farmacêuticos

Circular de 6 de dezembro de 1850, promulgada pela Rainha D. Maria II e publicada no Diário do Governo N.º 292 de 11 de dezembro de 1850, relativa ao registo de matrícula dos Praticantes Farmacêuticos e estabelece por meio de Edital que seja novamente publicado a íntegra do artigo 131º do Decreto de...
Datas de produção 1850-12-06/1850-12-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/004/Cir 1850-12-06
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Circular relativa às instruções a serem seguidas pela Policia Sanitária dos medicamentos e alimentos

Documento simplesCircular relativa às instruções a serem seguidas pela Policia Sanitária dos medicamentos e alimentos

Circular de 25 de outubro de 1853, promulgada pela Rainha D. Maria II, e publicada no Diário do Governo N.º 255 de 29 de outubro de 1853, relativa às instruções a serem seguidas pela Policia Sanitária dos medicamentos e alimentos.
Datas de produção 1853-10-25/1853-10-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/004/Cir 1853-10-25
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Declaração que determina que a Farmacopeia Portuguesa fosse obrigatória nas farmácias

Documento simplesDeclaração que determina que a Farmacopeia Portuguesa fosse obrigatória nas farmácias

Declaração de 16 de julho de 1936, pelo Diretor Geral de Saúde José Alberto de Faria, e publicada no Diário do Governo N.º 169 de 21 de julho de 1936, Série I, p. 842, que, por despacho ministerial, determina que a Farmacopeia Portuguesa fosse obrigatória nas farmácias a partir de 1 de julho de 1936...
Datas de produção 1936-07-16/1936-07-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1936-07-16
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Decreto permitindo o uso da Água de Inglaterra sem que o proprietário seja obrigado a descobrir o segredo

Documento simplesDecreto permitindo o uso da Água de Inglaterra sem que o proprietário seja obrigado a descobrir o segredo

Decreto de 24 de setembro de 1805, promulgado pelo Príncipe Regente D. João de Bragança permitindo o uso da Água de Inglaterra sem que o seu proprietário, José Joaquim de Castro, fosse obrigado a descobrir o segredo da sua preparação.
Datas de produção 1805-09-24/1805-09-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1799-1829/D 1805-09-24
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto acerca da denominação da Água de Inglaterra

Documento simplesDecreto acerca da denominação da Água de Inglaterra

Decreto datado de 2 de outubro de 1811, promulgado pelo Príncipe Regente D. João de Bragança, decretando que apenas se denominasse Água de Inglaterra a que José Joaquim de Castro manipulava na sua fábrica, e que esta fosse a única a denominar-se Real Fábrica de Água de Inglaterra.
Datas de produção 1811-10-02/1811-10-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1799-1829/D 1811-10-02
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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