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Pesquisou por "farmácia" e foram encontrados 1419 resultados. Página 62 de 142.
Portaria N.º 865/2004 relativa à instalação de novas farmácias e respetiva transferência

Documento simplesPortaria N.º 865/2004 relativa à instalação de novas farmácias e respetiva transferência

Portaria N.º 865/2004 de 19 de julho, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 168 de 19 de julho de 2004, Série I-B, p. 4454-4455, que altera a Portaria N.º 936-A/99, de 22 de outubro, que consagra o regime de concursos para instalação de novas farmácias e respetiva transfer...
Datas de produção 2004-07-19/2004-07-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/2000-2007/P 2004-07-19_n865
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 582/2007 que regula as farmácias de turno

Documento simplesPortaria N.º 582/2007 que regula as farmácias de turno

Portaria N.º 582/2007 de 4 de maio, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 86 de 4 de maio de 2007, Série I, p. 2970-2971, que regula o procedimento de aprovação, duração, execução e divulgação das escalas de turnos, bem como o valor máximo a cobrar pelas farmácias de turno...
Datas de produção 2007-05-04/2007-05-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/2000-2007/P 2007-05-04_n582
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 1429/2007 que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias

Documento simplesPortaria N.º 1429/2007 que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias

Portaria N.º 1429/2007 de 2 de novembro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 211 de 2 de novembro de 2007, Série I, p. 7993, que consagra a possibilidade de as farmácias prestarem serviços farmacêuticos de promoção de saúde e do bem-estar dos utentes.
Datas de produção 2007-11-02/2007-11-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/2000-2007/P 2007-11-02_n1429
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 1430/2007 que regula a abertura de novas farmácias

Documento simplesPortaria N.º 1430/2007 que regula a abertura de novas farmácias

Portaria N.º 1430/2007 de 2 de novembro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 211 de 2 de novembro de 2007, Série I, p. 7993-8000, que fixa os procedimentos de licenciamento e atribuição de alvará a novas farmácias e às que resultam de transformação de postos farmacêutico...
Datas de produção 2007-11-02/2007-11-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/2000-2007/P 2007-11-02_n1430
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Unidade de instalaçãoRegimento dos preços dos medicamentos - Coleção do Dr. Cunha, Vol. 1º

Livro N.º 1 da Coleção do Dr. Cunha. Livro composto por Regimentos dos Preços dos Medicamentos de 1497, 1573 e 1653 bem como anotações do autor sobre os referidos Regimentos.
Datas de produção 1497/1653
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0002
Localização física PT/OF/CDF/B/1
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Nova publicação, retificada relativa fornecimento das farmácias do país

Documento simplesNova publicação, retificada relativa fornecimento das farmácias do país

Nova publicação, retificada, de 10 de abril de 1929, promulgada pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicada no Diário do Governo N.º 96 de 29 de abril de 1929, Série I, p. 1049-1050, do Decreto N.º 16701 de 10 de abril de 1929, que promulga várias disposições acerca da...
Datas de produção 1929-04-10/1929-04-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1929-04-10
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Nova publicação, retificada relativa à reorganização do ensino da farmácia em Portugal

Documento simplesNova publicação, retificada relativa à reorganização do ensino da farmácia em Portugal

Nova publicação, retificada, de 8 de novembro de 1932, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 305 de 29 de dezembro de 1932, Série I, p. 2681-2686, do Decreto N.º 21853 de 8 de novembro de 1932, que extingue a Faculdade de Farmá...
Datas de produção 1932-11-08/1932-11-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1932-11-08
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Nova publicação, retificada relativa às declarações a efetuar à Inspeção do Exercício Farmacêutico

Documento simplesNova publicação, retificada relativa às declarações a efetuar à Inspeção do Exercício Farmacêutico

Nova publicação, retificada de 20 de março de 1936, pelo Diretor Geral de Saúde José Alberto de Faria, e publicada no Diário do Governo N.º 77 de 2 de abril de 1936, Série I, p. 378, do Aviso inserto no Diário do Governo N.º 70, de 25 de Março de 1936, pelo qual se determina que os farmacêuticos dir...
Datas de produção 1936-03-20/1936-03-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1936-03-20
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Acórdão N.º 76/85 relativo à inconstitucionalidade da Lei n.º 2125

Documento simplesAcórdão N.º 76/85 relativo à inconstitucionalidade da Lei n.º 2125

Acórdão N.º 76/85 de 6 de maio, pelo Tribunal Constitucional, e publicado no Diário da República N.º 131 de 8 de junho de 1985, Série II, p. 5362-5370, que não declara a inconstitucionalidade de qualquer das normas da Lei n.º 2125, de 20 de março de 1965, que estabelece as condições para o exercício...
Datas de produção 1985-05-06/1985-05-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/021/Ac 1985-05-06_n76
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Notas a enviar pelas farmácias e laboratórios à Direção Geral de Saúde

Documento simplesNotas a enviar pelas farmácias e laboratórios à Direção Geral de Saúde

Notas de 5 de dezembro de 1927, do Chefe de Repartição da Direção Geral de Saúde Júlio de Macedo, e publicado no Diário do Governo N.º 271 de 8 de dezembro de 1927, Série I, p. 2313-2316, a enviar pelas farmácias e laboratórios à Direção Geral de Saúde, nos termos do artigo 8.º do Decreto N.º 12210 ...
Datas de produção 1927-12-05/1927-12-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/021/N 1927-12-05
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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