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Portaria N.º 950/83 que aprova o plano de estudos da licenciatura em Ciências Farmacêuticas, em diversos ramos

Documento simplesPortaria N.º 950/83 que aprova o plano de estudos da licenciatura em Ciências Farmacêuticas, em diversos ramos

Portaria N.º 950/83 de 27 de outubro, assinada a 7 de outubro de 1983 pelo Ministro da Educação José Augusto Seabra, e publicada no Diário da República N.º 248 de 27 de outubro de 1983, Série I, p. 3692-3695, que aprova o plano de estudos da licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos ramos de Farmá...
Datas de produção 1983-09-27/1983-09-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-10-27_n950
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 256/84 que aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

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Portaria N.º 256/84 de 21 de abril, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 94 de 21 de abril de 1984, Série I, p. 1343-1344, que aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem comparti...
Datas de produção 1984-04-21/1984-04-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1984-04-21_n256
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 91/85 que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

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Portaria N.º 91/85 de 12 de fevereiro, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 36 de 12 de fevereiro de 1985, Série I, p. 344, que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem compart...
Datas de produção 1984-04-21/1984-04-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-02-12_n91
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 496/85 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

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Portaria N.º 496/85 de 20 de julho, pelos Ministro das Finanças e do Plano Ernâni Rodrigues Lopes, Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, Ministro da Indústria e Energia José Veiga Simão e Ministro do Comércio e Turismo Joaquim Martins Ferreira do Amaral, e publicada no Diário da Repúbl...
Datas de produção 1985-07-21/1985-07-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-07-20_n496
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 513/85 que aprova a 4.ª lista de especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

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Portaria N.º 513/85 de 27 de julho, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 171 de 27 de julho de 1985, Série I, p. 2247, que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem comparticipa...
Datas de produção 1985-07-27/1985-07-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-07-27_n513
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 364-A/87 que aprova o modelo de receita médica no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

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Portaria N.º 364-A/87 de 2 de maio, pela Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 100 de 2 de maio de 1987, 1º Suplemento, Série I, p. 1832-(2) - 1832-(3), que aprova o modelo de receita médica destinada à prescrição de manipu...
Datas de produção 1987-05-02/1987-05-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1987-05-02_n364-A
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 613/87 que regulamenta a composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Documento simplesPortaria N.º 613/87 que regulamenta a composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Portaria N.º 613/87 de 16 de julho, pelo Ministro da Indústria e Comércio Fernando Augusto dos Santos Martins, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 161 de 16 de julho de 1987, Série I, p. 2802-2806, que regulamenta a compo...
Datas de produção 1987-07-16/1987-07-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1987-07-16_n613
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 806/87 que aprova o novo regime de abertura e transferência de farmácias

Documento simplesPortaria N.º 806/87 que aprova o novo regime de abertura e transferência de farmácias

Portaria N.º 806/87 de 22 de setembro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 218, Série I de 22 de setembro 1987, p. 3625-3628, que aprova o novo regime de abertura e transferência de farmácias. Revoga as Portarias N.º 413/73, de 9 de junho, e N.º 634/77, de 4 de outubro.
Datas de produção 1987-09-22/1987-09-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1987-09-22_n806
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 57/88 determina a revisão das especialidades farmacêuticas

Documento simplesPortaria N.º 57/88 determina a revisão das especialidades farmacêuticas

Portaria N.º 57/88 de 27 de janeiro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 22 de 27 de janeiro de 1988, Série I, p. 282-287, determina a revisão das especialidades farmacêuticas nos termos do Artigo 39º da Diretiva 75/319/CEE de 20 de maio e do Artigo 2º da Diretiva 87/21/...
Datas de produção 1988-01-27/1988-01-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1988-01-27_n57
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 290/88 de 9 de maio que fixa a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

Documento simplesPortaria N.º 290/88 de 9 de maio que fixa a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

Portaria N.º 290/88 de 9 de maio, pela Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 107 de 9 de maio de 1988, Série I, Suplemento, p. 1978-(2), que fixa a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos.
Datas de produção 1988-05-09/1988-05-09
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1988-05-09_n290
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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