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Portaria N.º 1199/90 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

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Portaria N.º 1199/90 de 13 de dezembro, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministério do Comércio e Turismo, publicada no Diário da República N.º 286 de 13 de dezembro de 1990, Série I, p. 5092-5094, que altera a Portaria N.º ...
Production dates 1990-12-13/1990-12-13
Reference code PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1990-12-13_n1199
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 259/91 que revê as especialidades farmacêuticas

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Portaria N.º 259/91 de 30 de março, pelo Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, e publicada no Diário da República N.º 74 de 30 de março de 1991, Série I-B, p. 1619-1620, que revê as especialidades farmacêuticas. Estabelece como deve ser feita a revisão de especialidades farmacêuticas cuja aut...
Production dates 1991-03-30/1991-03-30
Reference code PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1991-03-30_n259
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 792/91 relativa à escala permanente de serviço das farmácias

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Portaria N.º 792/91 de 8 de agosto, pelo Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, e publicada no Diário da República N.º 181 de 8 de agosto de 1991, Série I-B, p. 3991-3992, que altera a Portaria N.º 256/81, de 10 de março, que determina que seja aprovada anualmente pela Direcção-Geral de Saúde ...
Production dates 1991-08-08/1991-08-08
Reference code PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1991-08-08_n792
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 839/91 que que dá nova redação a um subgrupo fármaco-terapêutico

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Portaria N.º 839/91 de 16 de agosto, pelo Ministério das Finanças, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, e publicada no Diário da República N.º 187 de 16 de agosto de 1991, Série I-B, p. 4181, que dá nova redação ao sub...
Production dates 1991-08-16/1991-08-16
Reference code PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1991-08-16_n839
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 42/92 que aprova o Guia para o bom fabrico dos medicamentos

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Portaria N.º 42/92 de 23 de janeiro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 19 de 23 de janeiro de 1992, Série I-B, p. 458-480, que aprova o Guia para o bom fabrico dos medicamentos.
Production dates 1992-01-23/1992-01-23
Reference code PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-01-23_n42
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 321/92 que regula ensaios analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos

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Portaria N.º 321/92 de 8 de abril, pelo Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, e publicada no Diário da República N.º 83 de 8 de abril de 1992, Série I-B, p. 1661-1669, que regula ensaios analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos, transpondo para ordem jurídica interna a Diretoria N.º 91/50...
Production dates 1992-04-08/1992-04-08
Reference code PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-04-08_n321
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 513/92 relativa ao regime de abertura e transferências de farmácias

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Portaria N.º 513/92 de 22 de junho, pelo Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, e publicada no Diário da República N.º 141/1992, Série I-B de 22 de junho de 1992, que altera vários números da Portaria N.º 806/87 de 22 de setembro, que aprova o novo regime de abertura e transferências de farmác...
Production dates 1992-06-22/1992-06-22
Reference code PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-06-22_n513
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 1019/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

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Portaria N.º 1019/92 de 31 de outubro, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, e publicada no Diário da República N.º 252 de 31 de outubro de 1992, Série I-B...
Production dates 1992-10-31/1992-10-31
Reference code PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-10-31_n1019
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 1020/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

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Portaria N.º 1020/92 de 31 de outubro, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, e publicada no Diário da República N.º 252 de 31 de outubro de 1992, Série I-B...
Production dates 1992-10-31/1992-10-31
Reference code PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-10-31_n1020
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 1021/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

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Portaria N.º 1021/92 de 31 de outubro, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, e publicada no Diário da República N.º 252 de 31 de outubro de 1992, Série I-B...
Production dates 1992-10-31/1992-10-31
Reference code PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-10-31_n1021
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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