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Portaria N.º 659/78 que determina a marcação dos preços nas embalagens exteriores dos medicamentos especializados
Portaria N.º 659/78 de 14 de novembro, pelo Secretário de Estado do Comércio Interno António Escala Gonçalves, publicado no Diário da República N.º 262, de 14 de novembro de 1978, Série I, p. 2373-2374, que determina a marcação dos preços de venda ao público (PVP) nas embalagens exteriores dos medic...
Datas de produção 1978-11-14/1978-11-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1978-11-14_n659
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 57/79 que aprova alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 57/79 de 1 de fevereiro, pelo Secretário de Estado da Saúde Mário José Gomes Marques, publicado no Diário da República N.º 27, de 1 de fevereiro de 1979, Série I, p. 153-159, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1979-02-01/1979-02-01
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1979-02-01_n57
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 248/79 que determina a marcação dos preços de venda ao público nas embalagens dos medicamentos especializados
Portaria N.º 248/79 de 30 de maio, pelo Secretário de Estado do Comércio Interno Manuel Duarte Pereira, publicado no Diário da República N.º 124, de 30 de maio de 1979, Série I, p. 1173-1174, que determina a marcação dos preços de venda ao público nas embalagens dos medicamentos especializados.
Datas de produção 1979-05-30/1979-05-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1979-05-30_n248
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 287/79 que aprova alterações ao Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 287/79 de 20 de junho, pelo Secretário de Estado da Saúde Mário José Gomes Marques, publicado no Diário da República N.º 140, de 20 de junho de 1979, Série I, p. 1349, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1979-06-20/1979-06-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1979-06-20_n287
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 986/80 que aprova alterações ao Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 986/80 de 14 de novembro, pelo Secretário de Estado da Saúde Fernando José Costa e Sousa, e publicada no Diário da República N.º 264, de 14 de novembro de 1980, Série I, p. 3884, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1980-11-14/1980-11-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1980-11-14_n986
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 1025/80 que substitui o medicamento Codeinona pelo cloridrato de tilidina
Portaria N.º 1025/80 de 2 de dezembro, pelo Secretário de Estado da Marinha Mercante José da Silva Domingos, e publicada no Diário da República N.º 278, de 2 de dezembro de 1980, Série I, p. 4040, que substitui o medicamento Codeinona, constante da tabela N.º 5 anexa ao Decreto N.º 63/72, de 25 de f...
Datas de produção 1980-12-02/1980-12-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1980-12-02_n1025
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 256/81 relativa ao Serviço de Turnos de funcionamento das farmácias comunitárias
Portaria N.º 256/81 de 10 de março, pelo Ministro dos Assuntos Sociais Carlos Matos Chaves de Macedo, e publicada no Diário da República N.º 57 de 10 de março de 1981, Série I, p. 667-668, relativa ao Serviço de Turnos de funcionamento das farmácias comunitárias. Baseada em proposta conjunta da Dire...
Datas de produção 1981-03-10/1981-03-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1981-03-10_n256
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 659/81 que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 659/81 de 4 de agosto, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 177 de 4 de agosto de 1981, Série I, p. 1999-2014, que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1981-08-04/1981-08-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1981-08-04_n659
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 892/81 que estabelece normas destinadas a regulamentar a situação dos auxiliares de farmacêutico
Portaria N.º 892/81 de 7 de outubro, pelo Secretário de Estado do Trabalho António José de Barros Queirós Martins e pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 230 de 7 de outubro de 1981, Série I, p. 2670-2671, que estabelece normas de...
Datas de produção 1981-10-07/1981-10-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1981-10-07_n892
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 136/82 que altera o Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 136/82 de 30 de janeiro, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 25 de 30 de janeiro de 1982, Série I, p. 240-241, que altera o Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1982-01-30/1982-01-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1982-01-30_n136
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG