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Livro de Atas N.º 5 da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Installation unitLivro de Atas N.º 5 da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Livro de Atas N.º 5 das sessões da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos correspondentes ao período de 15 de janeiro de 1954 a 22 de outubro de 1959. As atas encontram-se manuscritas e contêm indicação dos membros presentes nas sessões e análise de assuntos propostos pelos diferentes membr...
Production dates 1954-01-02/1959-10-22
Reference code PT/OF/CDF/C-G-A/001-002/0005
Physical location PT/OF/CDF/B/4
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Decreto-Lei N.º 100/94 que regula publicidade dos medicamentos de uso humano

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Decreto-Lei N.º 100/94 de 19 de abril, promulgado em 16 de março de 1994 pelo Presidente da República Mário Soares, publicado no Diário da República N.º 91 de 19 de abril de 1994, Série I-A, p. 1851-1854, que estabelece o regime jurídico da publicidade dos medicamentos para uso humano.
Production dates 1994-04-19/1994-04-19
Reference code PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1994-04-19_n100
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 94/95 relativo a produtos homeopáticos para uso humano

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Decreto-Lei N.º 94/95 de 9 de maio, promulgado em 4 de abril de 1995 pelo Presidente da República Mário Soares, publicado no Diário da República N.º 107 de 9 de maio de 1995, Série I-A, p. 2603-2605, que a prova o regime jurídico da introdução no mercado, fabrico, comercialização, rotulagem e public...
Production dates 1995-05-09/1995-05-09
Reference code PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1995-05-09_n94
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho Normativo N.º 124/81 relativo a anúncios de medicamentos inscritos nas revistas profissionais

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Despacho Normativo N.º 124/81 de 6 de março, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicado no Diário da República N.º 90 de 18 de abril de 1981, Série I, p. 968, que determina que todos os anúncios de medicamentos inscritos nas revistas profissionais, médicas, farm...
Production dates 1981-03-06/1981-03-06
Reference code PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 1981-03-06_n124
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