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Livro de Atas N.º 6 da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos
Livro de Atas N.º 6 das sessões da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos correspondentes ao período de 5 de novembro de 1959 a 13 de novembro de 1963. As atas encontram-se manuscritas e contêm indicação dos membros presentes nas sessões e análise de assuntos propostos pelos diferentes memb...
Production dates 1959-10-15/1963-11-13
Reference code PT/OF/CDF/C-G-A/001-002/0006
Physical location PT/OF/CDF/A/4
Decreto que determina que a sacarina só possa ser vendida pelos farmacêuticos por prescrição escrita de facultativo
Decreto de 13 de março de 1890, promulgado pelo Rei D. Carlos I, e publicado no Diário do Governo N.º 60 de 15 de março de 1890, que determina que a sacarina só pudesse ser vendida pelos farmacêuticos por prescrição escrita de facultativo.
Production dates 1890-03-13/1890-03-13
Reference code PT/OF/CDF/D/006-001/1876-1900/D 1890-03-13
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto N.º 7110 relativo à importação de sacarina
Decreto N.º 7110 de 13 de outubro de 1920, promulgado pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 230 de 13 de novembro de 1920, Série I, p. 1569, tornando extensivo aos laboratórios químicos que fabriquem produtos farmacêuticos o mesmo regime concedido...
Production dates 1920-10-13/1920-10-13
Reference code PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1920-10-13_n7110
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto N.º 7418 que regula a importação e o consumo da sacarina
Decreto N.º 7418 de 26 de março de 1921, promulgado pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 61 de 26 de março de 1921, Série I, p.863-864, que regula a importação e o consumo da sacarina.
Production dates 1921-03-26/1921-03-26
Reference code PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1921-03-26_n7418
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto N.º 47531 que atualiza a regulamentação sobre a importação e consumo da sacarina
Decreto N.º 47531 de 9 de fevereiro de 1967, promulgado pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicada no Diário do Governo N.º 34 de 9 de fevereiro de 1967, Série I, p. 176, que atualiza a regulamentação sobre a importação e consumo da sacarina. Revoga o Decreto de 9 de a...
Production dates 1967-02-09/1967-02-09
Reference code PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1967-02-09_n47531
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria que determina que a sacarina só possa ser vendida nas farmácias mediante prescrição médica
Portaria de 13 de março de 1890, promulgada pelo Rei D. Carlos I, e publicada no Diário do Governo N.º 60 de 15 de março de 1890, que determinava que a sacarina, quer simples quer misturada com outro produto, fosse listada no grupo das substâncias que só podiam ser vendidas pelos farmacêuticos media...
Production dates 1890-03-13/1890-03-13
Reference code PT/OF/CDF/D/017-001/1851-1900/P 1890-03-13
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG