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Correspondência avulsa trocada com José Joaquim Ribeiro
Correspondência avulsa trocada entre a Sociedade Farmacêutica Lusitana e José Joaquim Ribeiro relativa a denúncia de transgressão do Decreto n.º 12210 sobre comércio dos estupefacientes, exercício ilegal de farmácia, exercício profissional, reunião na Sociedade e convite para leilão de máquinas. No...
Datas de produção 1929-11-12/1933-01-08
Código de referência PT/OF/CDF/C-A/003-004/0005/00006
Localização física PT/OF/CDF/B/4
Livro de Atas N.º 7 da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos
Livro de Atas N.º 7 das sessões da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos correspondentes ao período de 19 de novembro de 1963 a 31 de outubro de 1967. As atas encontram-se manuscritas e contêm indicação dos membros presentes nas sessões e análise de assuntos propostos pelos diferentes memb...
Datas de produção 1963-11-19/1967-10-31
Código de referência PT/OF/CDF/C-G-A/001-002/0007
Localização física PT/OF/CDF/A/4
Livro Copiador de Correspondência Geral Expedida do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos
Livro Copiador de Correspondência Geral Expedida do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, desde 1 de outubro a 30 de dezembro de 1941, correspondente ao 4º trimestre, encontra-se organizado cronologicamente e contém 524 registos datilografados, numerados de 1440 a 1963, de cópias dos ofícios, telegr...
Datas de produção 1941-10-01/1941-12-30
Código de referência PT/OF/CDF/C-G-A/003-001/0015
Localização física PT/OF/CDF/A/4
Livro Copiador de Correspondência Geral Expedida do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos
Livro Copiador de Correspondência Geral Expedida do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, desde 2 de janeiro a 30 de junho de 1942, correspondente ao 1º semestre, encontra-se organizado cronologicamente e contém 819 registos datilografados, numerados de 1 a 819, de cópias dos ofícios, telegramas e c...
Datas de produção 1942-01-02/1942-06-30
Código de referência PT/OF/CDF/C-G-A/003-001/0016
Localização física PT/OF/CDF/A/4
Decreto-Lei N.º 101/94 relativo à rotulagem e folheto informativo
Decreto-Lei N.º 101/94 de 19 de abril, promulgado em 16 de março de 1994 pelo Presidente da República Mário Soares, publicada no Diário da República N.º 91 de 19 de abril de 1994, Série I-A, p. 1854-1857, que estabelece as regras a que devem obedecer a rotulagem e o folheto informativo que acompanha...
Datas de produção 1994-04-19/1994-04-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1994-04-19_n101
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto-Lei N.º 94/95 relativo a produtos homeopáticos para uso humano
Decreto-Lei N.º 94/95 de 9 de maio, promulgado em 4 de abril de 1995 pelo Presidente da República Mário Soares, publicado no Diário da República N.º 107 de 9 de maio de 1995, Série I-A, p. 2603-2605, que a prova o regime jurídico da introdução no mercado, fabrico, comercialização, rotulagem e public...
Datas de produção 1995-05-09/1995-05-09
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1995-05-09_n94
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto-Lei N.º 146/97 relativo a produtos e medicamentos veterinários homeopáticos
Decreto-Lei N.º 146/97 de 11 de junho, promulgado em 27 de maio de 1997 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, publicado no Diário da República N.º 133 de 11 de junho de 1997, Série I-A, p. 2825-2828, que aprova o regime jurídico da introdução no mercado, do fabrico, comercialização e rotulagem...
Datas de produção 1997-06-11/1997-06-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1997-06-11_n146
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG