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Livro de Atas N.º 6 da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos
Livro de Atas N.º 6 das sessões da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos correspondentes ao período de 5 de novembro de 1959 a 13 de novembro de 1963. As atas encontram-se manuscritas e contêm indicação dos membros presentes nas sessões e análise de assuntos propostos pelos diferentes memb...
Datas de produção 1959-10-15/1963-11-13
Código de referência PT/OF/CDF/C-G-A/001-002/0006
Localização física PT/OF/CDF/A/4
Livro Copiador de Correspondência Geral Expedida do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos
Livro Copiador de Correspondência Geral Expedida do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, desde 2 de janeiro a 30 de junho de 1942, correspondente ao 1º semestre, encontra-se organizado cronologicamente e contém 819 registos datilografados, numerados de 1 a 819, de cópias dos ofícios, telegramas e c...
Datas de produção 1942-01-02/1942-06-30
Código de referência PT/OF/CDF/C-G-A/003-001/0016
Localização física PT/OF/CDF/A/4
Despacho N.º 18102/98 relativo a embalagens e etiquetas de alguns medicamentos
Despacho N.º 18102/98 de 28 de setembro, pelo Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicado no Diário da República N.º 242 de 20 de outubro de 1998, Série II, p. 14716-14717, relativo a embalagens e etiquetas de alguns medicamentos.
Datas de produção 1998-09-28/1998-09-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 1998-09-28_n18102
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Despacho conjunto N.º A-81/86-X que determina os limites máximos das quantidades que as embalagens deverão conter para os medicamentos comparticipáveis
Despacho conjunto N.º A-81/86-X de 28 de abril, pelo Ministro das Finanças Miguel José Ribeiro Cadilhe, Ministro da Indústria e Comércio Fernando Augusto dos Santos Martins e Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicado no Diário da República N.º 100 de 2 d...
Datas de produção 1986-04-28/1986-04-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-002/Desp_c 1986-04-28_nA-81
Despacho Normativo N.º 233/82 que estabelece determinados condicionalismos relativos às embalagens dos medicamentos especializados
Despacho Normativo N.º 233/82 de 22 de junho, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicado no Diário da República N.º 250 de 28 de outubro de 1982, Série I, p. 3578-3580, que estabelece determinados condicionalismos relativos às embalagens dos medicamentos especia...
Datas de produção 1982-06-22/1982-06-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 1982-06-22_n233
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Despacho Normativo N.º 53/83 relativo às embalagens dos medicamentos especializados
Despacho Normativo N.º 53/83 de 13 de janeiro, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, publicado no Diário da República N.º 39 de 17 de fevereiro de 1983, Série I, p. 499-500, que dá nova redação a alguns pontos do Despacho Normativo N.º 233/82 de 22 de junho, estabelece...
Datas de produção 1983-01-13/1983-01-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 1983-01-13_n53
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Despacho Normativo N.º 26/84 relativo às embalagens dos medicamentos especializados
Despacho Normativo N.º 26/84 de 12 de dezembro, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicado no Diário da República N.º 25 de 30 de janeiro de 1984, Série I, p. 330-331, que introduz alterações ao Despacho Normativo N.º 233/82 de 22 de junho, e revoga o Despacho Normativo N.º...
Datas de produção 1983-12-12/1983-12-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 1983-12-12_n26
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Despacho Normativo N.º 44/2001 que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos
Despacho Normativo N.º 44/2001 de 8 de novembro, pelo Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicado no Diário da República N.º 265 de 15 de novembro de 2001, Série I-B, p. 7312-7313, que altera os anexos B e C do Despacho Normativo N.º 101/91, de 25 de março, que estabelece as r...
Datas de produção 2001-11-08/2001-11-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 2001-11-08_n44
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Despacho Normativo N.º 1/2003 que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos
Despacho Normativo N.º 1/2003 de 17 de dezembro de 2002, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 12 de 15 de janeiro de 2003, Série I-B, p. 146-149, que altera o Despacho Normativo N.º 44/2001, de 8 de novembro, que altera os anexos B ...
Datas de produção 2002-12-17/2002-12-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 2002-12-17_n1
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Despacho Normativo N.º 4/2004 que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos
Despacho Normativo N.º 4/2004 de 19 de novembro de 2003, pelo Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 13 de 16 de janeiro de 2004, Série I-B, p. 335-336, que revoga os N.ºs 8 e 9 do Despacho Normativo N.º 1/2003, de 17 de dezembro de 2002,...
Datas de produção 2003-11-19/2003-11-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 2003-11-19_n4
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG