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Documento simplesDecreto N.º 2208 sobre alterações feitas aos preços dos medicamentos

Decreto N.º 2208 de 5 de fevereiro de 1916, promulgado pelo Presidente da República Bernardino Machado, e publicado no Diário do Governo N.º 22 de 7 de fevereiro de 1916, Série I, p. 59-60, sendo uma nova publicação, retificada devido a inexatidões, do Decreto N.º 2208 e da respetiva tabela, sobre a...
Datas de produção 1916-02-05/1916-02-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1916-02-05_2208
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 2330 que aprova a tabela provisória dos preços dos medicamentos

Documento simplesDecreto N.º 2330 que aprova a tabela provisória dos preços dos medicamentos

Decreto N.º 2330 de 14 de abril de 1916, promulgado pelo Presidente da República Bernardino Machado, e publicado no Diário do Governo N.º 73 de 14 de abril de 1916, Série I, p. 321-322, que aprova a tabela provisória dos preços dos medicamentos que deve vigorar em substituição da publicada no Diário...
Datas de produção 1916-04-14/1916-04-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1916-04-14_n2330
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 3864 criando a Farmácia Central do Exército

Documento simplesDecreto N.º 3864 criando a Farmácia Central do Exército

Decreto N.º 3864 de 16 de fevereiro de 1918, promulgado pelo Presidente da República Sidónio Pais, e publicado no Diário do Governo N.º 37 de 27 de fevereiro de 1918, Série I, p. 139-140, que cria a Farmácia Central do Exército, em substituição da 2.ª secção do Depósito Geral de Material Sanitário e...
Datas de produção 1918-02-16/1918-02-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1918-02-16_n3864
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 4653 que regula o ensino oficial de Farmácia

Documento simplesDecreto N.º 4653 que regula o ensino oficial de Farmácia

Decreto N.º 4653 de 14 de julho de 1918, promulgado pelo Presidente da República Sidónio Pais, e publicado no Diário do Governo N.º 157, 2º Suplemento, de 14 de julho de 1918, Série I, p. 1331-1333, que regula o ensino oficial de Farmácia a ministrar nas Escolas Superiores de Farmácia das três Unive...
Datas de produção 1918-07-14/1918-07-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1918-07-14_n4653
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decerto N.º 4871 proibindo a saída do país de todas as drogas medicamentosas

Documento simplesDecerto N.º 4871 proibindo a saída do país de todas as drogas medicamentosas

Decerto N.º 4871 de 4 de outubro de 1918, promulgado pelo Presidente da República Sidónio Pais, e publicado no Diário do Governo N.º 217 de 5 de outubro de 1918, Série I, p. 1754, proibindo a saída do país de todas as drogas medicamentosas.
Datas de produção 1918-10-04/1918-10-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1918-10-04_n4871
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 5463 que altera artigos do Decreto N.º 4653 e estabelece a licenciatura em Farmácia

Documento simplesDecreto N.º 5463 que altera artigos do Decreto N.º 4653 e estabelece a licenciatura em Farmácia

Decreto N.º 5463 de 29 de abril de 1919, promulgado pelo Presidente da República João do Canto e Castro Silva Antunes, e publicado no Diário do Governo N.º 89 de 29 de abril de 1919, Série I, p. 709, que modificou a redação dos artigos 23º e 25º do Decreto N.º 4653, de 14 de julho de 1918, que reorg...
Datas de produção 1919-04-29/1919-04-29
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1919-04-29_n5463
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 5787-6 Q remodelando o serviço farmacêutico militar

Documento simplesDecreto N.º 5787-6 Q remodelando o serviço farmacêutico militar

Decreto N.º 5787-6 Q de 10 de maio de 1919, promulgado pelo Presidente da República João do Canto e Castro Silva Antunes, e publicado no Diário do Governo N.º 98 de 10 de maio de 1919, 30º Suplemento, Série I, p. 1346-9Z - 1346-10B, que remodelou o serviço farmacêutico militar.
Datas de produção 1919-05-10/1919-05-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1919-05-10_n5787-6 Q
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 5986 que substitui artigos do Regulamento de Saúde Naval

Documento simplesDecreto N.º 5986 que substitui artigos do Regulamento de Saúde Naval

Decreto N.º 5986 de 1 de agosto de 1919, promulgado pelo Presidente da República João do Canto e Castro Silva Antunes, e publicado no Diário do Governo N.º 152 de 1 de agosto de 1919, Série I, p. 1843-1845, que substitui os artigos 1.º a 14.º do Regulamento de Saúde Naval.
Datas de produção 1919-08-01/1919-08-01
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1919-08-01_n5986
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 7110 relativo à importação de sacarina

Documento simplesDecreto N.º 7110 relativo à importação de sacarina

Decreto N.º 7110 de 13 de outubro de 1920, promulgado pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 230 de 13 de novembro de 1920, Série I, p. 1569, tornando extensivo aos laboratórios químicos que fabriquem produtos farmacêuticos o mesmo regime concedido...
Datas de produção 1920-10-13/1920-10-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1920-10-13_n7110
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 7174 relativo ao regimento dos preços dos medicamentos

Documento simplesDecreto N.º 7174 relativo ao regimento dos preços dos medicamentos

Decreto N.º 7174 de 19 de novembro de 1920, promulgado pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 239 de 24 de novembro de 1920, Série I, p. 1632-1634, aprovando a tabela provisória das alterações aos preços dos medicamentos do regimento aprovado por d...
Datas de produção 1920-11-19/1920-11-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1920-11-19_n7174
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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