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Diretiva 90/207/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos

Documento simplesDiretiva 90/207/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos

Diretiva 90/207/CEE da Comissão, de 4 de abril, assinada pelo Membro da Comissão Karel Van Miert, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 108 de 28 de abril de 1990, p. 0092 - 0101, altera a Segunda Diretiva 82/434/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeita...
Datas de produção 1990-04-04/1990-04-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1990-04-04_n207
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 90/676/CEE do Conselho relativa aos medicamentos veterinários

Documento simplesDiretiva 90/676/CEE do Conselho relativa aos medicamentos veterinários

Diretiva 90/676/CEE do Conselho, de 13 de dezembro, assinada pelo Presidente do Conselho P. Romita, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 373 de 31 de dezembro de 1990, p. 0015-0025, que altera a Diretiva 81/851/CEE, relativa a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeita...
Datas de produção 1990-12-13/1990-12-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1990-12-13_n676
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 91/356/CEE da Comissão que estabelece os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano

Documento simplesDiretiva 91/356/CEE da Comissão que estabelece os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano

Diretiva 91/356/CEE da Comissão, de 13 de junho, assinada pelo Vice-Presidente da Comissão Martin Bangemann, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 193 de 17 de julho de 1991, p. 0030 - 0033, que estabelece os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para u...
Datas de produção 1991-06-13/1991-06-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1991-06-13_n356
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 91/507/CEE da Comissão relativa a ensaios de medicamentos

Documento simplesDiretiva 91/507/CEE da Comissão relativa a ensaios de medicamentos

Diretiva 91/507/CEE da Comissão, de 19 de julho, assinada pelo Vice-Presidente da Comissão Martin Bangemann, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 270 de 26 de setembro de 1991, p. 0032 - 0052, altera o anexo da Diretiva 75/318/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações ...
Datas de produção 1991-07-19/1991-07-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1991-07-19_n507
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 91/412/CEE da Comissão que estabelece os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos veterinários

Documento simplesDiretiva 91/412/CEE da Comissão que estabelece os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos veterinários

Diretiva 91/412/CEE da Comissão, de 23 de julho, assinada pelo Vice-Presidente da Comissão Martin Bangemann, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 228 de 17 de agosto de 1991, p. 0070 - 0073, que estabelece os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos veter...
Datas de produção 1991-07-23/1991-07-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1991-07-23_n412
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 92/26/CEE do Conselho relativa à classificação dos medicamentos para uso humano

Documento simplesDiretiva 92/26/CEE do Conselho relativa à classificação dos medicamentos para uso humano

Directiva 92/26/CEE do Conselho, de 31 de março, assinada pelo Presidente do Conselho Vitor Martins, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 113 de 30 de abril de 1992, p. 0005-0007, relativa à classificação dos medicamentos para uso humano.
Datas de produção 1992-03-31/1992-03-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1992-03-31_n26
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 93/40/CEE do Conselho respeitante aos medicamentos veterinários

Documento simplesDiretiva 93/40/CEE do Conselho respeitante aos medicamentos veterinários

Diretiva 93/40/CEE do Conselho, de 14 de junho, assinada pelo Presidente do Conselho J. Troejborg, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 214 de 24 de agosto de 1993, p. 0031-0039, que altera as Diretivas 81/851/CEE e 81/852/CEE relativas à aproximação das legislações dos Estados memb...
Datas de produção 1993-06-14/1993-06-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1993-06-14_n40
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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D: Diretiva 2001/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante à aplicação de boas práticas clínicas na condução dos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano

Documento simplesD: Diretiva 2001/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante à aplicação de boas práticas clínicas na condução dos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano

Diretiva 2001/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de abril, assinada pelo Presidente Parlamento N. Fontaine, Presidente do Conselho B. Rosengren, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 121 de 1 de maio de 2001, p. 0034 - 0044, relativa à aproximação das disposições legisla...
Datas de produção 2001-04-04/2001-04-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 2001-04-04_n20
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários

Documento simplesDiretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários

Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de novembro, assinada pelo Presidente Parlamento N. Fontaine e Presidente do Conselho D. Reynders, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 311 de 28 de novembro de 2001, p. 0001-0066, estabelece um código comunitário relativ...
Datas de produção 2001-11-06/2001-11-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 2001-11-06_82
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano

Documento simplesDiretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano

Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de novembro, assinada pela Presidente do Parlamento N. Fontaine e pelo Presidente do Conselho D. Reynders, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 311 de 28 de novembro de 2001, p. 0067-0128, que estabelece um código comunit...
Datas de produção 2001-11-06/2001-11-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 2001-11-06_83
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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