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Portaria N.º 564/78 que aprova alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 564/78 de 18 de setembro, pelo Secretário de Estado da Saúde Mário Luís Mendes, publicado no Diário da República N.º 215, de 18 de setembro de 1978, Série I, p. 1955-1958, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1978-09-18/1978-09-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1978-09-18_n564
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 57/79 que aprova alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 57/79 de 1 de fevereiro, pelo Secretário de Estado da Saúde Mário José Gomes Marques, publicado no Diário da República N.º 27, de 1 de fevereiro de 1979, Série I, p. 153-159, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1979-02-01/1979-02-01
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1979-02-01_n57
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 287/79 que aprova alterações ao Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 287/79 de 20 de junho, pelo Secretário de Estado da Saúde Mário José Gomes Marques, publicado no Diário da República N.º 140, de 20 de junho de 1979, Série I, p. 1349, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1979-06-20/1979-06-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1979-06-20_n287
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 986/80 que aprova alterações ao Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 986/80 de 14 de novembro, pelo Secretário de Estado da Saúde Fernando José Costa e Sousa, e publicada no Diário da República N.º 264, de 14 de novembro de 1980, Série I, p. 3884, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1980-11-14/1980-11-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1980-11-14_n986
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 659/81 que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 659/81 de 4 de agosto, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 177 de 4 de agosto de 1981, Série I, p. 1999-2014, que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1981-08-04/1981-08-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1981-08-04_n659
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 136/82 que altera o Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 136/82 de 30 de janeiro, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 25 de 30 de janeiro de 1982, Série I, p. 240-241, que altera o Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1982-01-30/1982-01-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1982-01-30_n136
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 341/82 que acrescenta um parágrafo às notas do Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 341/82 de 1 de abril, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 76 de 1 de abril de 1982, Série I, p. 747, que acrescenta um parágrafo às notas do Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações aprovado pela Po...
Datas de produção 1982-04-01/1982-04-01
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1982-04-01_n341
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Conjunto de Regimentos publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1521-02-25/1653-05-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0001
Regimento determinando que nenhum físico ou boticário praticasse a arte da ciência física e abra botica sem que primeiro fosse examinado
Regimento do Físico-Mor do Reino de 25 de fevereiro de 1521, promulgado pelo Rei D. Manuel I, determinando que nenhum físico ou boticário praticasse a arte da ciência física e abra botica sem que primeiro fosse examinado pelo Físico-Mor do Reino, acompanhado por outros dois físicos da corte.
Datas de produção 1521-02-25/1521-02-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0001/R 1521-02-25
Regimento dos preços dos medicamentos
Regimento dos preços dos medicamentos de 20 de maio de 1653, promulgado pelo Rei D. João IV.
Datas de produção 1653-05-20/1653-05-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0001/R 1653-05-20