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Desp_n 2003-11-19_n4
Despacho Normativo N.º 4/2004 que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos
2003-11-19/2003-11-19
Desp_n 2004-06-25_n34
Despacho Normativo N.º 34/2004 relativo à codificação dos preços das embalagens dos medicamentos
2004-06-25/2004-06-25
Desp_n 2004-07-26_n17
Despacho Normativo N.º 17/2005 que fixa os códigos de barras que deverão constar nas etiquetas das embalagens de todos os medicamentos
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Desp_n 2005-03-03_n29
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Despacho Normativo N.º 34/2004 relativo à codificação dos preços das embalagens dos medicamentos
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 2004-06-25_n34
Tipo de título
Atribuído
Datas de produção
2004-06-25
a
2004-06-25
Dimensão e suporte
Tiff; 2 ficheiros
Autor intelectual
Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins
Âmbito e conteúdo
Despacho Normativo N.º 34/2004 de 25 de junho, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicado em Diário da República N.º 170 de 21 de julho de 2004, Série I-B, p. 4549-4550, que altera o Despacho Normativo N.º 1/2003, de 17 de dezembro de 2002 introduzindo alterações no Sistema de Preços de Referência, permitindo uma atualização trimestral dos mesmos.
Assunto
Despacho
Preço
Localização física
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Retirado do Diário da República N.º 170 de 21 de julho de 2004, Série I-B, p. 4549-4550:
https://dre.pt/application/file/121976
(p. 37-38)